Orçamento Público na Constituição Federal.
Princípios orçamentários.
Créditos Orçamentários Ordinários e Adicionais.
Ciclo orçamentário. Sistema e Processo Orçamentário.
Técnicas e Modelos Orçamentários.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da.
Despesa pública. Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Programação e execução orçamentária e financeira.
Sistema de Planejamento e Orçamento no Brasil
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.