Lei processual. Interpretação das leis processuais. Princípios informativos do Direito Processual.
Jurisdição, ação, exceção e processo.
Competência. Competência interna. Competência em razão do valor e da matéria. Competência funcional. Competência territorial. Modificações da competência. Declaração de incompetência.
Partes e procuradores. Capacidade, deveres, responsabilidade, substituição, litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Ministério Público. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição.
Atos processuais. Forma. Tempo e lugar. Prazos.
Comunicações dos atos. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Tutela Provisória no CPC/15 Medidas cautelares. Disposições gerais. Procedimentos cautelares. Arresto. Seqüestro. Busca e apreensão. Produção antecipada de provas. Alimentos provisionais. Arrolamento de bens. Justificação. Posse provisória dos filhos. Separação de corpos. Regulamentação da guarda e do direito de visita dos filhos menores.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais. Efeitos antecipatórios da tutela. Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. – parte 01 - Audiência.
Sentença, coisa julgada e cumprimento da sentença.
Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravo. Embargos de declaração.
Execução em geral. Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução de prestação alimentícia. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Embargos do devedor. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ações possessórias. Ação de usucapião de terras particulares. Inventário e partilha. Arrolamento. Embargos de terceiros. Habilitação. Restauração de autos. Ação monitória.
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Alienações judiciais. Separação consensual. Testamentos e codicilos. Herança jacente. Bens dos ausentes. Curatela dos interditos. Disposições comuns à tutela e à curatela. Organização e fiscalização das fundações. Especialização em hipoteca legal.
Assistência judiciária (Lei nº. 1.060/50).
Juizados Especiais Cíveis (Lei n. 9.099/95).
