MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
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  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
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Cursos do pacote

MP-PI - Língua Portuguesa

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Classes de palavras: pronomes.
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Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Sintaxe: termos da oração.
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Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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Semântica. Significação de palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização de estrutura de orações ou de períodos do texto.
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MP-PI - Ética no Serviço Público / Lei nº 8.429/1992

Disponível
Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
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Disponível
Ética no Serviço Público
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MP-PI - Atualidades

Disponível
Política e Sociedade Internacional - I
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Política e Sociedade Internacional - II
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Economia Brasileira
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Disponível
Política e Sociedade Brasileira - I
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Disponível
Política e Sociedade Brasileira – II
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Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
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Disponível
Retrospectivas Mensais de Atualidades
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Disponível
Simulados de Atualidades
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito Administrativo

Disponível
1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo. 2 Regime jurídico‐administrativo.
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6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
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Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Disponível
3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.
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11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 e suas alterações (Consórcios Públicos).
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3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
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9 Agentes públicos.
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Serviços públicos. 12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento,
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5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
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7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
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8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito Constitucional

Disponível
2 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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3.3 Direitos sociais.
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3.4 Nacionalidade.
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3.5 Direitos políticos.
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3.6 Partidos políticos.
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4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.
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5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
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6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
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Processo Legislativo.
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6.3 Poder Judiciário. 6.3.1 Disposições gerais. 6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.3.2.1 Organização e competências. 6.3.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.
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8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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9. Sistema Tributário Nacional.
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10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
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11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
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13 Controle da constitucionalidade. 14 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito Civil

Disponível
3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
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3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
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5 Bens: conceito e espécies.
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6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, decadência, caso fortuito e força maior.
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6 Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito
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6 Fatos e atos jurídicos: prescrição e decadência.
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10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão
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10 Direito das obrigações: adimplemento e extinção, inadimplemento.
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11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção.
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11 Contratos: espécies.
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12 Responsabilidade civil
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12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao consumidor
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7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte I
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7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte II
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8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 14 Lei nº 11.698/2008 (Guarda compartilhada de filhos).
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9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito Processual Civil

Disponível
Jurisdição. Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
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Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
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Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Disponível
Preclusão. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos.
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Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
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Tutela provisória.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
Provas – Parte I.
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Provas – Parte II.
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Sentença e coisa julgada.
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Processos de execução.
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Disponível
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Disposições gerais. Ordem dos processos. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
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Disponível
Recursos. Recursos para os tribunais superiores. Recurso ordinário. Recursos extraordinário e especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em recursos extraordinário e especial. Embargos de divergência.
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Disponível
Mandado de segurança. Ação civil pública.
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito Penal

Disponível
Teoria do Delito (parte I): fato típico e ilicitude.
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Disponível
Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
crimes em licitações e contratos administrativos
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes contra a honra.
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O habeas corpus e seu processo. Nulidades. Revisão criminal.
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito da Infância e da Juventude

Disponível
1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente.
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Disponível
2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação em família substituta.
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Disponível
7 Prática do ato infracional. 7.1 A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional. 7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão. 8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas.
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Legislação Civil Especial

Disponível
15 Registros públicos – parte II
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Disponível
15 Registros públicos – parte III
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Disponível
15 Registros públicos – parte IV
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Disponível
16 Lei nº 9.656/1998 e suas alterações.
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Disponível
18 Lei nº 9.279/1996 e suas alterações (Lei dos Direitos Autorais).
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito do Consumidor

Disponível
13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte II
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Disponível
13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte III
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Disponível
13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte IV
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Disponível
13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte V
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MP-PI (Analista Ministerial-Área Processual) Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Disponível
8 Defesa da ordem urbanística.
Disponível
6 Proteção aos patrimônios cultural, público e social.
Disponível
1.3 Interesses difusos, coletivos e individual homogêneos.
Disponível
2 Ação civil pública.
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Disponível
3 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do idoso).
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Disponível
4 Improbidade administrativa.
Disponível
7 Direito da pessoa com deficiência: Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações.
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Disponível
Lei nº 7.853/1989 e suas alterações, Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência) – Parte I.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência) – Parte II.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência) – Parte III.
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MP-PI - Passo Estratégico de Língua Portuguesa

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases. Coesão e Coerência
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

MP-PI - Passo Estratégico de Ética no Serviço Público

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
Disponível
4 Ética e função pública.
Disponível
5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.
Disponível
Simulado

MP-PI - Passo Estratégico de Atualidades

Apresentação – A Globalização
Disponível
O Mundo Atual I
Disponível
O Mundo Atual II
Disponível
Indústria e Energia
Disponível
Agropecuária e Transportes
Disponível
O Meio Ambiente e Sociedade
Disponível
Política e Sociedade Brasileira
Disponível
Sociedade e Cultura

MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Disponível
3 Agentes públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
Disponível
7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Disponível
9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo Federal).
Disponível
11 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa).
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Licitações Públicas (Parte 1)
Disponível
Licitações Públicas (Parte 2)
Disponível
Nova lei de Licitações
Disponível
Contratos Administrativos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Passo Estratégico de Noções de Noções de Direito Constitucional

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
direitos sociais,
Disponível
direitos de nacionalidade,
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
direitos políticos,
Disponível
direitos políticos,
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
Disponível
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
4 Poder Executivo. 4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
4 Poder Executivo. 4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
5 Poder Legislativo. 5.1 Estrutura. 5.2 Funcionamento e atribuições.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5.3 Processo legislativo.
Disponível
5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
6 Poder Judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.2.1 Organização e competências. 6.2.2 Conselho Nacional de Justiça. 6.2.2.1 Composição e competências.
Disponível
7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 7.2 Defensoria Pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Obrigações
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Contratos em espécie
Disponível
Simulado
Disponível
Posse
Disponível
Propriedade
Disponível
Direitos reais sobre coisas alheias
Disponível
Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
Disponível
Simulado
Disponível
Direito das Sucessões
Disponível
Do inventário e da partilha
Disponível
Simulado

MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Passo Estratégico de Direito Penal

Aplicação da lei Penal
Disponível
Do crime
Disponível
Imputabilidade Penal
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Concurso de Pessoas
Disponível
Teoria da Pena
Disponível
Da Ação Penal
Disponível
Da Extinção da Punibilidade
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a administração da Justiça
Disponível
SIMULADO 03
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Dos crimes em licitações e contratos administrativos
Disponível
Dos crimes contra a fé pública
Disponível
Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Disponível
SIMULADO 04
Disponível
Dos crimes contra a Pessoa
Disponível
Dos crimes contra o Patrimônio
Disponível
SIMULADO 05

MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual;
Disponível
Inquérito Policial.
Disponível
Ação penal. Ação civil.
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e Competência.
Disponível
Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação.
Disponível
Questões e processos incidentes.
Disponível
Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça
Disponível
Simulado
Disponível
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
Disponível
Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
Disponível
Processo e procedimentos.
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Simulado
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Nulidades.
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Recursos em geral.
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Habeas corpus e seu processo
Disponível
Simulado
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Lei n. 9.296/1996 e suas alterações (Interceptação telefônica).
Disponível
Procedimentos previstos na Lei n. 11.343/2006 e suas alterações
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Lei n. 11.340/2006 e suas alterações
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Lei n. 12.850/2013 e suas alterações
Disponível
Simulado

MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Passo Estratégico de Direito da Infância e da Juventude

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ECA

MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
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Jurisdição e Ação
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Competência
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Simulado
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Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
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Deveres das Partes e Procuradores
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Juiz
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Auxiliares da Justiça
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Ministério Público
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Advocacia Pública e Defensoria Pública
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Litisconsórcio
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Intervenção de Terceiros
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Atos Processuais
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Nulidades
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Tutela Provisória
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Formação, Suspensão e Extinção
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Providências Preliminares e Saneamento
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Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
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Provas
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Sentença e Coisa Julgada
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Liquidação e Cumprimento de Sentença
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Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
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Ação Rescisória
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Processo de Execução
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MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Passo Estratégico de Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

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Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) Direito Empresarial

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Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
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Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
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Aulas demonstrativas

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