Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Afirmação histórica dos Direitos Humanos.
Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência.
Política Nacional de Direitos Humanos.
A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Violências de Gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16). Racismo. Racismo Institucional.
Violências de Gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16). Racismo. Racismo Institucional. (Parte II)
Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. População em Situação de Rua.
Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. População em Situação de Rua. (Parte II)
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146/15 – Parte I.
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146/15 – Parte II.
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146/15 – Parte III.
Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. ADPF 635. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Tortura. Direito a não ser torturado.
