Natureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. Poder Constituinte: fundamentos.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Cidadania e direitos políticos.
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Processo Legislativo; Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura.
Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público.
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
Controle de constitucionalidade: conceito, inconstitucionalidades por ação e por omissão.
