Lei nº 6.938/1981 e alterações
Lei nº 9.433/1997 e alterações
Protocolo de Montreal. Conama 267/2000.
Lei nº 9.966/2000 e Decreto nº 4.136/2002.
Licenciamento Ambiental. Res. Conama nº 1/1986 e 237/97.
Resolução Conama nº 18/1986 e alterações
Resolução Conama nº 5/1989 e alterações
Resolução Conama nº 2/1990. Programa Silêncio.
Resolução Conama nº 307/2002
Resolução Conama nº 357/2005 e alterações
Resolução Conama nº 358/2005
Resolução Conama nº 362/2005 e suas alterações
Resolução Conama nº 371/2006
Resolução Conama nº 377/2006
Resolução Conama nº 396/2008
Resolução Conama nº 401/2008 e alterações
Resolução Conama nº 404/2008
Resolução Conama nº 416/2009
Resolução Conama nº 420/2009
Noções de meteorologia e climatologia.
Noções de hidrologia. Recursos hídricos.
Drenagem urbana. Noções de hidráulica.
Qualidade da água. Poluição hídrica.
Tecnologias de tratamento de água.
Rede de esgotamento sanitário. Tratamento de efluentes.
Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos.
Sistema de abastecimento de água (somente em PDF)
Avaliação de impactos ambientais. Riscos ambientais. Valoração de danos ambientais.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Lei nº 9.605/1998 e alterações
Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002.
Lei nº 12.305/2010. Conama 275/2001.