Ministério do Trabalho (Auditor Fiscal do Trabalho - AFT) Passo Estratégico de Direitos Humanos

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

Ajudar na memorização do conteúdo
Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
questões comentadas da banca específica do concurso
análise estatística dos assuntos
simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Conteúdo do curso

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Teoria Geral dos Direitos Humanos (1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 11 Fundamentos dos direitos humanos. 12 Características dos direitos humanos no direito internacional. 14 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 14.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.)

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Aula 01

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Afirmação histórica dos direitos humanos. (9 Globalização e direitos humanos. 10 A proteção internacional dos direitos humanos. 17 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 19 O sistema da liga das nações. 20 A Organização Internacional do Trabalho (OIT). 21 Instrumentos internacionais de direitos humanos. 22 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 22.1 Carta das Nações Unidas. 22.2 Declaração universal de direitos humanos. 22.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos. 22.4 Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais. 22.5 Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 22.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 22.7 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 22.8 Convenção sobre os direitos da criança. 22.9 Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e

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Aula 02

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Direitos humanos e responsabilidade do Estado. (18 Universalismo e relativismo cultural. 18.1 Precedentes históricos. 23 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 24 A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. 25 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 26 Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. 27 Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. 28 Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. 29 A proteção dos direitos humanos na ONU. 29.1 Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. 30 Sistema europeu de direitos humanos. 31 Sistema interamericano de direitos humanos. 31.1 Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos. 31.2 Proteção dos direitos humanos no Mercosul. 32 Responsabilidade internacional dos estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. 33 Mecanismos coletivos e afirmação do indiví

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Aula 03

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Simulado 01

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Aula 04

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(Direitos humanos na Constituição Federal) 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Documentos históricos brasileiros. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.

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Aula 05

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A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. (13 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 15 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos.)

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Aula 06

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Política Nacional de Direitos Humanos. (7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 37 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). )

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Aula 07

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Simulado 02

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