Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa e fundamentação.
Afirmação histórica dos direitos humanos. Fundamentos dos direitos humanos. Características dos direitos humanos no direito internacional.
Direitos humanos e a responsabilidade. Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. Responsabilidade internacional dos estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. Implementação das decisões de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos.
Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Precedentes históricos. Instrumentos internacionais de direitos humanos. O sistema da liga das nações. A proteção dos direitos humanos na ONU. Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. Carta das Nações Unidas.
Declaração universal de direitos humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Sistema europeu de direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos. Proteção dos direitos humanos no Mercosul.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992).
Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
OIT E CONVENÇÕES (PARTE 01) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenções da OIT: 29, 81, 138, 182, 105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159, 161
OIT E CONVENÇÕES (PARTE 02) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenções da OIT: 29, 81, 138, 182, 105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159, 161
OIT E CONVENÇÕES (PARTE 03) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenções da OIT: 29, 81, 138, 182, 105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159, 161
DIREITO HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PARTE 01) – Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
DIREITO HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PARTE 02) – Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PARTE 03) – Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
PROGRAMAS E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS – Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III).
Universalismo e relativismo cultural.
Globalização e direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS E AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO – A Auditoria Fiscal do Trabalho como agente de proteção e concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Segurança e Saúde no Trabalho Combate à redução análoga ao trabalho escravo. Discriminação e ações afirmativas Direitos da mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Direito das Pessoas com Deficiência.
