Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Renúncia e transação.
Relações de trabalho e emprego; empregado e empregador. Figuras jurídicas do empregado e do empregador. Sucessão trabalhista e grupo empresarial.
Terceirização no Direito do Trabalho. Lei 13.429/2017
Contrato de trabalho. Alteração, Suspensão e Interrupção. Poderes do empregador.
Término do contrato de trabalho. Aviso prévio. Garantias provisórias de emprego.
Jornada de trabalho e descansos
Remuneração e salário. Equiparação salarial.
Férias. Prescrição e decadência.
Segurança e Medicina do Trabalho. Proteção ao trabalho do menor e da mulher.
Comissões de Conciliação Prévia. Direito Coletivo do Trabalho. Representação dos empregados.
Direito Administrativo do Trabalho. Processos de Multas Administrativas.
Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão.
Trabalho doméstico (LC 150/2015)
Dano Patrimonial e Extrapatrimonial
todo o conteúdo programático
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Aprendizagem profissional
Bateria de questões Cesgranrio