Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
A burocracia e o Estado (Modelos Teóricos de Administração Pública)
A burocracia e o Estado (As reformas administrativas)
O papel do Estado (Intermediação de Interesses)
Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns.
As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Burocratas e discricionariedade no processo de elaboração de políticas públicas. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria dos múltiplos fluxos; Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Custo benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas (Parte I)
As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Burocratas e discricionariedade no processo de elaboração de políticas públicas. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria dos múltiplos fluxos; Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Custo benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas (Parte II)
Contribuições do estudo das organizações para análise do processo de elaboração de políticas públicas (Teorias da administração)
Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação (Controle)
Poder, racionalidade e tomada de decisões.
Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos.
Constituição Federal de 1988, artigos 194 a 200
Portaria 4.279/10 -Rede de Atenção à Saúde
