Marinha do Brasil - Técnico Corpo Auxiliar CP-T (Direito) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 06/07/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
247 horas
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Conteúdo do curso

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2. Código Civil. Parte Geral: Das pessoas naturais.
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Das pessoas jurídicas. Do Domicílio.
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Das Diferentes Classes de Bens.
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Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos.
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Dos Atos Ilícitos. Da Prova.
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Da Prescrição e da Decadência.
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3. Das modalidades das obrigações. Da Transmissão das Obrigações.
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Do Adimplemento. Da Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações.
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Dos Contratos em Geral. Das disposições Gerais. Da extinção do contrato.
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Das Espécies de Contratos.
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4. Responsabilidade Civil. Da obrigação de indenizar. Da indenização.
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5. Do Direito das coisas. Da Posse.
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6. Do Direito de Família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do Direito Patrimonial. Da união estável. Da Tutela, Da Curatela e Da Tomada de Decisão Apoiada.
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7 Sucessões: Sucessão em geral, Sucessão Legítima e Testamentária, Inventário e Partilha
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Disponível
Estatuto do Idoso.
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9. Pessoas com Deficiência: inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I
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Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II
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Disponível
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III
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