Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
Legislação específica: lei de regulamentação da profissão (Lei no 8.662/1993
Política social e Questão Social
A dimensão técnico-operativa do serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas.
A dimensão investigativa do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social.
Planejamento em Serviço Social: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993.
Código de Ética e projeto Ético Político
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90).
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Estatuto da Pessoa com deficiência - Lei 13.146/15
Políticas de Saúde. Lei 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde).
Movimentos Sociais e Terceiro Setor
Política Nacional de Assistência Social - PNAS
Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Democracia e Estado de Direito
Mundo do Trabalho e Serviço Social na contemporaneidade
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil.
Tipificação Nacional de serviços socioassistenciais. PAIF e SCFV.
Estatuto da pessoa Idosa (Lei 10.741/03). Política Nacional do Idoso.
Políticas e programas sociais dirigidas aos Usuários de Álcool e outras Drogas: Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - (SISNAD). Política Nacional sobre Drogas.
Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216/01)
Serviço Social e Família.
Lei no 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social);
Lei no 8.213/1991 (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências);
Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes e a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22). Lei da escuta especializada e atendimento especial.
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) - Lei nº 12.594/2012
Bolsa Família. CadÚnico e Benefícios Eventuais