Teoria Geral dos Direitos Humanos.
O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos
A estrutura normativa do sistema global: Carta das Nações Unidas.
A estrutura normativa do sistema global: Declaração Universal de Direitos Humanos e Pactos de 1966.
A estrutura normativa do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
Política Nacional de Direitos Humanos.
Democracia, cidadania e Direitos Humanos.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres e comunidades tradicionais.
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: idosos e pessoa com deficiência.
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: povos indígenas e LGBTQIA+.
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: crianças e adolescentes.
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: refugiados.
Educação e cultura em Direitos humanos Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Segurança pública e Direitos Humanos.
Teoria Geral dos Direitos Humanos - Aula Complementar
