Princípios fundamentais do código de ética profissional.
Lei de Regulamentação da Profissão (Lei no 8662/1993).
Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social.
O Serviço Social na contemporaneidade.
A dimensão pedagógica do trabalho do Assistente Social.
Serviço Social e Saúde: estratégias de intervenção. Ética Profissional do Assistente Social na área da saúde.
Serviço Social e a emissão de relatórios, laudos e pareceres; instrumentos e técnicas do Serviço Social.
Controle Social e Participação em Políticas Públicas.
Planejamento: programas, projetos, serviços e benefícios.
Serviço Social e o sistema de seguridade social.
Serviço Social e trabalho com famílias.
Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade.
Reforma Sanitária e política de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: Lei no 8.080/1990. Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS: Lei no 8.142/1990.
Serviço Social e Reforma Psiquiátrica.
Política antidrogas e redução de danos.
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Estatuto da Pessoa com Deficiência;
Lei Orgânica da Assistência Social: Lei no 8.742, de 7 dezembro de 1993 e Lei no 12.435, de 6 de julho de 2011.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS): princípios e objetivos; Controle social; Tipos e níveis de gestão do SUAS.
Política pública de Assistência Social; (PNAS)
Proteção Social Básica – PSB; Proteção Social Especial – PSE. Proteção Social Especial – Média complexidade: serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI; Serviço de Proteção Social e Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade - LA/PSC;
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e Abordagem Social;
Vigilância Socioassistencial.
