Ituprev (Analista Previdenciário) Direito Previdenciário - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
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Carga Horária
21 horas
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Conteúdo do curso

Seguridade Social no Brasil: origem, evolução, organização; princípios constitucionais.
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Disponível em 28/11/2024
Custeio da Seguridade Social: sistema de financiamento, contribuições; hipóteses de incidência de contribuição; isenções e remissão. PIS/PASEP.
Disponível em 29/11/2024
Regime Geral da Previdência Social (RGPS): beneficiários, benefícios Planos de Benefícios: espécies de benefícios, carência, cálculo e reajuste do benefício.
Disponível em 30/11/2024
Regime Geral da Previdência Social (RGPS): custeio, salário de contribuição (conceito, limites, enquadramento e reajustes).
Disponível em 02/12/2024
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): estrutura, agentes, benefícios e controle. Constituição Federal (arts. 40, 149, 195, 201 e 249) Reforma da Previdência (EC 103/2019)
Disponível em 04/12/2024
Regras gerais da Lei Federal 9.717/1998 para o funcionamento dos RPPS.
Disponível em 06/12/2024
PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Reforma da Previdência.
Disponível em 08/12/2024
Previdência Complementar: Regime e regras para servidores públicos.
Disponível em 10/12/2024
Assistência e Saúde: Sistema constitucional e Objetivos da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.