Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.(PPA, LDO e LOA)
Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
Crédito público; Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
Ciclo orçamentário. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica.
Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
Dívida ativa. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
Despesa pública. Conceito e classificações. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa pública. Conceito e classificação
LRF Parte III: Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
LRF Parte IV: dívida pública.