Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
Das pessoas: Pessoas Naturais.
Das pessoas: Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.
Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico.
Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Jurídicos. Da Prova.
Da Prescrição e da Decadência.
Teoria Geral das Obrigações. Do Direito Das Obrigações: Modalidade das Obrigações, Da Transmissão das Obrigações.
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, Do Inadimplemento das Obrigações.
Das Várias Espécies de Contrato: Compra e Venda, Troca ou Permuta, Doação, Prestação de Serviço, Empreitada, Depósito, Comissão, Agência e Distribuição, Corretagem, Transporte, Seguro, Fiança, Transação, Dos Atos Unilaterais, Dos Títulos de Crédito e Leis especiais.
Da Responsabilidade Civil, Das Preferências e Privilégios Creditórios.
Do Direito das Coisas: Da Posse, Dos Direitos Reais.
Da propriedade, Da Superfície, Das Servidões, Do Usufruto, Do Direito do Promitente Comprador.
Do Direito de Família: Do Direito Patrimonial.
Sucessões. Inventário e arrolamento. Herança jacente e vacante. Sucessão legítima e testamentária
O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado.
Registros públicos (Introdução).
Registro civil das pessoas naturais.
Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
