ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
48 horas
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Conteúdo do curso

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Pessoas Naturais - 2. Das pessoas. 2.1 Das pessoas naturais. 2.4 Emancipação.
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Pessoas Jurídicas e Domicílio - 2.2 Das pessoas jurídicas. 2.3 Do domicílio. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade
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Bens - 3. Dos bens. 3.1 Dos bens considerados em si mesmos. 3.2 Dos bens reciprocamente considerados. 3.3 Dos bens públicos.
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Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação - 4. Dos fatos jurídicos.4.1 Do negócio jurídico. 4.2 Dos atos jurídicos lícitos. 4.3 Dos atos ilícitos. (Parte I)
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Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo; Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos. - 4. Dos fatos jurídicos.4.1 Do negócio jurídico. 4.2 Dos atos jurídicos lícitos. 4.3 Dos atos ilícitos. (Parte II)
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Prescrição e Decadência. Provas - 4.4 Da prescrição e da decadência. 4.5 Da prova.
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Direito das Obrigações – Parte 1 - 5. Do direito das obrigações. 5.1 Das modalidades das obrigações. 5.2 Da transmissão das obrigações.
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Direito das Obrigações – Parte 2 - 5.3 Do adimplemento e extinção das obrigações. 5.4 Do inadimplemento das obrigações.
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Responsabilidade Civil - 6. Da responsabilidade civil. 6.1 Das preferências e privilégios creditórios. 6.2 Da indenização por dano moral. 6.3 Responsabilidade civil por perda de uma chance. 6.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica*. 6.5 Da preservação e da reparação de danos (da proteção à saúde e segurança). 6.6 Da decadência e da prescrição*. 6.7 Da desconsideração da personalidade jurídica*. 7. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso*.

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