02. ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Pacote - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este pacote não aborda os tópicos descritos nas páginas dos seguintes cursos:

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 5.840,00
por R$ 1.678,80
desconto de R$ 4.161,20 (71%)
ou 12x de R$ 139,90
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
2192 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
Baixar
Disponível
Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
Baixar
Disponível
Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
Baixar
Disponível
Organização sintática das frases: orações. Ordem direta e inversa.
Baixar
Disponível
Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.
Baixar
Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
Baixar
Disponível
Regência Verbal e Nominal. A crase.
Baixar
Disponível
Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
Baixar
Disponível
Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
Baixar
Disponível
Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Funções da linguagem. Tipos de discurso.
Baixar
Disponível
Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
Disponível
Registros de linguagem. Norma culta.
Baixar
Disponível
Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.

ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital)

Estruturas Lógicas
Baixar
Disponível
Equivalências Lógicas
Baixar
Disponível
Diagramas Lógicos
Baixar
Disponível
Lógica de Primeira Ordem
Baixar
Disponível
Lógica de Argumentação
Baixar
Disponível
Problemas de Lógica
Baixar
Disponível
Raciocínio Sequencial
Baixar
Disponível
Orientação Temporal
Baixar
Disponível
Orientação Espacial
Baixar
Disponível
Teoria dos Conjuntos
Baixar
Disponível
Conjuntos Numéricos
Baixar
Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Baixar
Disponível
Potências de Dez e Unidades de Medida
Baixar
Disponível
Sistema Monetário Brasileiro
Disponível
Sistemas de Numeração
Baixar
Disponível
Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Baixar
Disponível
Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Baixar
Disponível
Regra de Três Simples e Compostas
Baixar
Disponível
Porcentagem
Baixar
Disponível
Equações do 1º Grau
Baixar
Disponível
Geometria Plana
Baixar
Disponível
Geometria Espacial
Baixar
Disponível
Matrizes e Determinantes
Baixar
Disponível
Sistemas Lineares
Baixar
Disponível
Geometria Analítica
Baixar

ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Médias
Baixar
Disponível
Mediana
Baixar
Disponível
Moda
Baixar
Disponível
Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Baixar
Disponível
Análise Combinatória
Baixar
Disponível
Probabilidade
Baixar
Disponível
Variáveis Aleatórias Discretas
Baixar
Disponível
Distribuições Discretas de Probabilidade
Baixar
Disponível
Variáveis Aleatórias Contínuas
Baixar
Disponível
Distribuições Aleatórias Contínuas
Baixar
Disponível
Teoria da Amostragem
Baixar
Disponível
Estimação Pontual e Intervalar
Baixar
Disponível
Testes de Hipóteses
Baixar
Disponível
Correlação e Regressão Linear Simples
Baixar

ISS-Cuiabá - Matemática Financeira - 2024 (Pós-Edital)

Juros Simples
Baixar
Disponível
Juros Compostos
Baixar
Disponível
Operações de Desconto
Baixar
Disponível
Taxas
Baixar
Disponível
Equivalência de Capitais
Baixar
Disponível
Análise de Investimentos (VPL e TIR)
Baixar
Disponível
Sistemas de Amortização
Baixar

ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Estado, Governo e Administração Pública. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; tratados internacionais; costume. Ausência de Competência: agente de fato.
Baixar
Disponível
Poderes da Administração. Poder hierárquico e suas manifestações.
Baixar
Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, atos da administração pública e fatos administrativos.
Baixar
Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Baixar
Disponível
Organização administrativa: noções gerais; Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração pública direta e indireta.
Baixar
Disponível
Empresas estatais: normas constitucionais, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016.
Baixar
Disponível
Agentes públicos.
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Baixar
Disponível
Parceria Público-Privada
Baixar
Disponível
Responsabilidade civil do Estado
Baixar
Disponível
Controle da administração pública no direito brasileiro.
Baixar
Disponível
Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992.
Baixar
Disponível
Bens públicos.
Baixar
Disponível
Intervenção do Estado na propriedade.
Baixar
Disponível
Direito de acesso à informação: normas constitucionais, Lei nº 12.527/2011.
Baixar
Disponível
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Integridade e Combate à Corrupção.
Baixar
Disponível
Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Baixar
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Baixar
Disponível
Lei Complementar nº 93/2003 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Municipais
Disponível
Lei Complementar nº 93/2003 - Do Provimento e Vacância
Disponível
Lei Complementar nº 93/2003 - Dos Direitos e Deveres
Disponível
Lei Complementar nº 93/2003 - Do Regime Disciplinar
Disponível
19. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Decreto nº 9.830/2019
Baixar
Disponível
18. Processo Administrativo Municipal – Lei no 5806 de 16 de abril de 2014.

ISS-Cuiabá - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Interpretação da Constituição. Princípios fundamentais da CF/88. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos.
Baixar
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Organização do Estado político-administrativo.
Baixar
Disponível
Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41).
Baixar
Disponível
O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e o Sistema de Controle Interno.
Baixar
Disponível
Processo Legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Baixar
Disponível
O Poder Executivo.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário.
Baixar
Disponível
O Ministério Público.
Baixar
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
Baixar
Disponível
Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público.
Baixar
Disponível
As Políticas Públicas na CF/88.
Disponível
Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais.
Baixar

ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital)

1. O Estado e o poder de tributar. 1.2 Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento. 8. Tributos. Conceito. 8.1 Natureza jurídica. 8.2 Classificação: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais. 8.3 Contribuições: espécies e natureza jurídica. 12. Preços públicos, tarifas e taxas: distinção. 8.24 Taxas. 8.25 Preços públicos.
Disponível
2. Sistema Tributário Nacional. 2.1 Princípios constitucionais tributários.
Baixar
Disponível
1.3 Imunidade, isenção, alíquota zero, incidência e não-incidência.
Baixar
Disponível
2.2 Competência Legislativa e Competência Tributária. 2.3 Limitações da competência tributária.
Baixar
Disponível
3. Fontes do direito tributário. 3.1 Hierarquia das normas. 3.2 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 3.3 Legislação tributária. 3.4 Conceitos. 3.5 Lei ordinária e lei complementar; Lei Delegada; Decretos Legislativos; Resoluções do Senado; Atos Normativos de Autoridade Administrativa; Decretos e Despachos Normativos do Executivo; Resoluções Administrativas; Portarias; Decisões Administrativas e Consultas. 3.6 Matérias reservadas à previsão por Lei Complementar. 3.7 Medida provisória. 3.8 Tratados e convenções internacionais. 4. Regras de vigência, aplicação e integração. 4.1 Interpretação e integração da legislação tributária. 4.2 Decadência e Prescrição em matéria tributária (prescrição intercorrente judicial e administrativa).
Baixar
Disponível
5. Obrigação tributária. 5.1 Obrigação principal e acessória. 5.2 Fato Gerador: ocorrência, aspectos materiais, temporal e espacial. 5.3 Elementos valorativos: base de cálculo e alíquota. 5.4 Efeitos, consequências, validade e invalidade dos atos jurídicos. 5.5 Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 5.6 Solidariedade. 5.7 A imposição tributária e as convenções particulares. 5.8 Capacidade tributária. 5.9 Domicílio tributário. 5.10 Preferência. 11.1 Evasão e elisão tributárias.
Baixar
Disponível
6. Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 6.1 Responsabilidade supletiva. 6.2 Substituição tributária. 6.3 Pagamento indevido: Compensação e Repetição de Indébito. 6.4 À desconsideração da personalidade jurídica.
Baixar
Disponível
7. Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 7.1 Caráter vinculado da atividade de lançamento, efeitos e modalidades.
Baixar
Disponível
7.3 Suspensão.
Baixar
Disponível
Extinção.
Baixar
Disponível
Exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível
7.4 Garantias e privilégios do crédito tributário. 5.11 Fraude à execução.
Baixar
Disponível
9. Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública. 9.1 Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez e consectários. 9.2 Certidões negativas. 9.3 Fiscalização. 9.4 Arrecadação.
Baixar
Disponível
8.22 Tributos federais. 8.27 Empréstimo compulsório.
Baixar
Disponível
8.23 Tributos estaduais. 8.18 Imposto sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações. 8.26 Contribuições sociais dos Estados.
Baixar
Disponível
Tributos Municipais. 8.7 Imposto sobre Serviços (ISS). 8.8 Fato gerador, alíquota e base de cálculo. 8.9 Sujeito ativo e sujeito passivo. 8.10 ISS: conceito de serviço. 8.11 Serviços compreendidos na competência municipal. 15. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça
Baixar
Disponível
IBS.
Baixar
Disponível
CBS.
Baixar
Disponível
2.4 Discriminação, repartição, destinação e vinculação constitucional da receita tributária. 2.5 Fundos de participação.
Baixar
Disponível
11. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte (SIMPLES NACIONAL). 11.1 Lei Complementar n. 123/2006 e Resolução CGSN 140/2018.
Baixar
Disponível
3.9 Convênios do CONFAZ
Baixar
Disponível
10. Processo administrativo fiscal: consulta, contencioso administrativo. 10.1 Processo judicial tributário.
Disponível
8.9 Autonomia municipal e guerra fiscal. 10.2 Dívida ativa.
Disponível
(Contribuições previdenciárias) Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Contribuições previdenciárias. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Baixar
Disponível
(Contribuições previdenciárias) Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Baixar
Disponível
(Contribuições previdenciárias) Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Baixar
Disponível
(Contribuições previdenciárias) Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Baixar

ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Pessoas Naturais - 2. Das pessoas. 2.1 Das pessoas naturais. 2.4 Emancipação.
Baixar
Disponível
Pessoas Jurídicas e Domicílio - 2.2 Das pessoas jurídicas. 2.3 Do domicílio. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade
Baixar
Disponível
Bens - 3. Dos bens. 3.1 Dos bens considerados em si mesmos. 3.2 Dos bens reciprocamente considerados. 3.3 Dos bens públicos.
Baixar
Disponível
Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação - 4. Dos fatos jurídicos.4.1 Do negócio jurídico. 4.2 Dos atos jurídicos lícitos. 4.3 Dos atos ilícitos. (Parte I)
Baixar
Disponível
Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo; Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos. - 4. Dos fatos jurídicos.4.1 Do negócio jurídico. 4.2 Dos atos jurídicos lícitos. 4.3 Dos atos ilícitos. (Parte II)
Baixar
Disponível
Prescrição e Decadência. Provas - 4.4 Da prescrição e da decadência. 4.5 Da prova.
Baixar
Disponível
Direito das Obrigações – Parte 1 - 5. Do direito das obrigações. 5.1 Das modalidades das obrigações. 5.2 Da transmissão das obrigações.
Disponível
Direito das Obrigações – Parte 2 - 5.3 Do adimplemento e extinção das obrigações. 5.4 Do inadimplemento das obrigações.
Disponível
Responsabilidade Civil - 6. Da responsabilidade civil. 6.1 Das preferências e privilégios creditórios. 6.2 Da indenização por dano moral. 6.3 Responsabilidade civil por perda de uma chance. 6.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica*. 6.5 Da preservação e da reparação de danos (da proteção à saúde e segurança). 6.6 Da decadência e da prescrição*. 6.7 Da desconsideração da personalidade jurídica*. 7. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso*.

ISS-Cuiabá - Direito Empresarial I - 2024 (Pós-Edital)

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. - 1. Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. 1.1 O Direito de Empresa no novo Código Civil. 1.2 Perfis da empresa. 1.3 A empresa e a livre iniciativa. 1.4 Limites ao exercício da empresa. 1.5 O empresário. 1.6 O comerciante. 1.7 Caracterização. 1.8 Atividades não empresariais. 3.8 Empresário Individual. 3.9 Capacidade. 3.10 Impedimentos ao exercício da empresa. 3.11 O prosseguimento da empresa pelo incapaz. 3.12 Autorização judicial. 3.13 Participação de pessoas casadas em sociedade.
Disponível
Registro. Lei 8934. Estabelecimento. Nome Empresarial. - 2. Nome empresarial. 2.1 Espécies: firma individual, razão social e denominação. 2.2 Formação. 2.3 Proteção legal. 2.4 Título de Estabelecimento, insígnia, marca e sinais de propaganda. 2.5 A proteção legal a estes elementos da empresa. 3. Estabelecimento empresarial. 3.1 Natureza jurídica. 3.2 Estabelecimento e empresa. 3.3 Elementos corpóreos e incorpóreos. 3.4 A cessão do estabelecimento comercial. 3.5 Contratos para a exploração do estabelecimento. 3.6 Vedação de concorrência. 3.7 Os atributos da empresa: clientela e aviamento. 3.14 Arquivamento de documentos na Junta Comercial que impliquem em alteração na situação patrimonial do empresário.
Baixar
Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa. - 4. Sociedades Empresárias. 4.1 Caracterização. 4.2 Tipos societários. 4.3 Elementos. 4.4 Classificação. 4.5 Natureza do ato constitutivo. 4.6 Personalidade Jurídica. 4.7 Sociedades em comum.
Baixar
Disponível
Sociedade Simples
Baixar
Disponível
Sociedade Anônima – parte I - 5. Sociedade Anônima. 5.1 Origem e evolução. 5.2 Características principais. 5.3 Constituição. 5.4 Subscrição pública e particular do capital. 5.5 Projeto de estatuto. 5.6 Natureza do ato constitutivo. 5.7 Companhia aberta e fechada. 5.8 Registro na C.V.M.
Baixar
Disponível
Sociedade Anônima – parte II - 5.12 Capital social. 5.13 Formação. 5.14 Avaliação. 5.15 Aumento e redução do Capital Social. 5.16 Direito de preferência. 5.17 A sociedade anônima de capital autorizado e as opções de compra de ações. 5.18 Acionistas: direitos e obrigações. 5.19 Direito a voto e seu exercício abusivo. 5.20 Acordo de acionistas. 5.21 Acionista controlador. 5.22 Abuso do poder de controle.
Baixar
Disponível
Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil. - 9 Teoria dos Títulos de Crédito. 1.10 Conceito de título de crédito no Código Civil. 1.11 Títulos de crédito, títulos de legitimação e valores mobiliários. 1.12 Características e atributos dos títulos de crédito. 1.13 Classificação dos títulos de crédito quanto ao conteúdo e circulação. 1.14 Títulos à ordem, não à ordem, ao portador e nominativos.
Baixar
Disponível
Franquia e Contratos Bancários - 3.15 Contrato de franquia empresarial. 3.16 Disciplina legal. 3.17 Natureza jurídica. 3.18 A circular de oferta de franquia. 3.19 Direitos e obrigações das partes. 3.20 Contratos acessórios. 5.9 Contratos bancários. 5.10 Características. 5.11 Operações bancárias
Baixar

ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte I)
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte II).
Baixar
Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Baixar
Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Baixar
Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Baixar
Disponível
Lei n.º 8.137 (1990) - Crimes contra a ordem tributária
Baixar

ISS-Cuiabá - Contabilidade Geral - 2024 (Pós-Edital)

1. Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil
Disponível
3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4. Atos e fatos administrativos 9.; contas patrimoniais, resultado
Baixar
Disponível
3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4. Atos e fatos administrativos 9.; contas patrimoniais, resultado
Baixar
Disponível
5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos.
Baixar
Disponível
5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos. Parte II
Baixar
Disponível
7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Caixa e competência.
Baixar
Disponível
11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: Ativo Circulante.
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: Estoques. 15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: Ativo Não Circulante
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: Ativo Imobilizado.
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: Passivo
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: Operações Diversas
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: Patrimônio Líquido Parte I
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: Patrimônio Líquido Parte II. 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações.
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. demonstração do resultado do exercício
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido,
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. demonstração dos fluxos de caixa
Baixar
Disponível
12. Demonstrações contábeis. demonstração do valor adicionado.
Baixar
Disponível
2. Princípios
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 04 (R1) - Ativo Intangível
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 27 - Ativo Imobilizado
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 16 (R1) - Estoques
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 28 - Propriedade para Investimento
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 32 - Tributos sobre o Lucro
Baixar
Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente
Baixar

ISS-Cuiabá - Legislação Tributária Municipal - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os Municípios. Fontes do Direito Tributário.
Disponível
IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade. IPTU no CTM
Baixar
Disponível
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico. Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago
Disponível
ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo (quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas, conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software, locação de bens móveis,
Disponível
ITBI. Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador. Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração. Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias: Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e Outras Obrigações Acessórias. ITBI no CTM
Baixar
Disponível
Taxas: Introdução. Competência para instituição. Espécies de taxas. Serviço público específico e divisível. Exercício regular do poder de polícia. Base de cálculo. Taxas no CTM
Disponível
Contribuição de Melhoria. Fato Gerador. Requisitos para a cobrança. Base de cálculo. Sujeito Passivo. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador. Sujeito Passivo. Arrecadação. Contribuições no CTM
Disponível
ISS na Legislação Municipal
Baixar
Disponível
Disposições Gerais no Código Tributário Municipal
Disponível
Processo Administrativo Tributário
Baixar

ISS-Cuiabá - Liderança no Setor Público - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação do curso
Disponível
Delegação, autonomia (Estruturas organizacionais e departamentalização)
Baixar
Disponível
Teorias e abordagens para a liderança. Teorias e abordagens de liderança. Liderança
Baixar
Disponível
Motivação: Conceitos e teorias motivacionais e sua aplicação na liderança de equipes. Relação entre satisfação, motivação, engajamento e desempenho de equipes. Empowerment nas equipes
Baixar
Disponível
Fatores que influenciam as mudanças nas equipes e nas organizações. Papel e relevância da liderança na gestão das mudanças, redução das resistências e adaptação às novas práticas.
Baixar
Disponível
Feedback para o desenvolvimento de equipes. Liderança e desenvolvimento de equipes: Características e tipos de equipe. Fases do desenvolvimento de equipes. Diversidade nas equipes e seus impactos no desempenho.
Baixar

ISS-Cuiabá - Gestão Pública - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação do curso
Disponível
Accountability.
Baixar
Disponível
Transparência da administração pública; controle social e cidadania
Baixar
Disponível
Governo eletrônico
Disponível
Gestão por resultados na produção de serviços públicos
Baixar
Disponível
Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)
Disponível
Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
Baixar
Disponível
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Baixar
Disponível
Gestão de Processos
Baixar
Disponível
Gestão de Projetos.
Baixar

ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

1. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e suas alterações. 1.1.2 Teoria Geral do Direito Processual Civil. 1.1.3 Normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. 1.1.4 Interpretação da lei processual. 1.1.5 Fontes do Direito Processual Civil. 1.1.6 Da norma processual no tempo e no espaço. 4.1.5 Princípios informativos do processo. 4.1.6 Princípios constitucionais do processo civil.
Disponível
2. Da Função Jurisdicional. 2.1 Conceito de Jurisdição. 2.1.2 Características. 2.1.3 Princípios. 2.1.4 Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. 2.1.5 Extensão. Poderes. 2.1.6 Órgãos. Jurisdição contenciosa. 2.1.7 Jurisdição voluntária. 2.1.8 Da ação. 2.1.9 Natureza jurídica. 2.2 Princípios. 2.2.1 Elementos identificadores da ação. 2.2.3 Condições da Ação. 2.2.4 Classificação das Ações.
Baixar
Disponível
3. Da Competência Interna. 3.1 Conceito. 3.1.2 Critérios para definir a competência. 3.1.3 Competência absoluta. 3.1.4 Competência Relativa. 3.1.5 Das causas de modificações da Competência. 3.1.6 Casos de prorrogação legal da competência. 3.1.7 Da incompetência. 3.1.8 Conflito de competência. 3.1.9 Conflito de atribuições. 3.2 Perpetuatio jurisdictionis. 3.2.1 Da cooperação nacional.
Baixar
Disponível
4.2.4 Sujeitos do processo. 4.2.5 Das partes e dos procuradores. 4.2.6 Do Litisconsórcio. 4.2.7 Da intervenção de terceiros.
Baixar
Disponível
4.2.8 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 4.2.9 Do Ministério Público. 4.3 Da Advocacia Pública. 4.3.1 Da Defensoria Pública.
Baixar
Disponível
5. Dos atos processuais. 5.1 Definição. 5.1.1 Características dos atos processuais. 5.1.2 Princípios dos atos processuais. 5.1.3 Classificação dos atos processuais. 5.1.4 Atos do Juiz. 5.1.5 Atos das partes. 5.1.6 Atos dos auxiliares das partes. 5.1.7 Atos processuais simples e complexos. 5.1.8 Documentação dos atos processuais. 5.1.9 Local da prática dos atos processuais. 5.2 Da forma dos atos processuais. 5.2.1 Tempo para a prática dos atos processuais. 5.3.6 Preclusão.
Baixar
Disponível
5.2.2 Das comunicações dos atos processuais. 5.2.3 Das cartas. 5.2.4 Das citações. 5.2.5 Das intimações. 5.2.6 Das nulidades. 5.2.7. De outros atos processuais. 5.2.8 Da distribuição e do registro. 5.2.9. Do valor da causa. 5.3 Dos Prazos. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Classificação. 5.3.3 Princípios. 5.3.4 Contagem. 5.3.5 Prazos especiais.
Baixar
Disponível
6. Da Tutela Provisória. 6.1 Disposições gerais. 6.1.2 Da Tutela de Urgência. 6.1.3 Da Tutela de Evidência.
Baixar
Disponível
7. Formação, suspensão e extinção do processo. 7.1 Do Procedimento ordinário. 7.1.1 Petição inicial: conceito, requisitos. 7.1.2. Do pedido: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. 7.1.3. Dos documentos necessários à propositura da ação. 7.1.4 Despacho inicial: objeto, natureza. 7.1.5. Do julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas. 7.1.8 Do recurso cabível e seu procedimento. 7.1.9 Da decretação de ofício da prescrição. 7.2 Emenda da inicial. 7.2.1 Do indeferimento liminar da petição inicial. 7.2.2 Do recurso cabível e seu procedimento. 7.2.3 Da audiência de conciliação ou de mediação. 7.2.4 Da contestação. 7.2.5 Da reconvenção. 7.2.6 Da revelia. 7.2.7 Das providências preliminares e do saneamento. 7.2.8 Do julgamento conforme do estado do processo.
Baixar
Disponível
7.2.9 Da audiência de instrução e julgamento. 7.3 Das provas. Parte I.
Baixar
Disponível
7.3 Das provas. Parte II.
Baixar
Disponível
7.3.1 Da sentença e da coisa julgada. 7.3.2 Da liquidação de sentença. 8. Cumprimento da sentença. 8.1 Disposições gerais. 8.1.1 Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 8.1.2 Do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 8.1.3 Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 8.1.4 Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. 8.1.5 Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou de entregar coisa.
Baixar
Disponível
11. Dos Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 11.1 Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. 11.1.1 Disposições gerais. 11.1.2 Da ordem dos processos no tribunal. 11.1.3 Do incidente de assunção de competência. 11.1.4 Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. 11.1.5 Do conflito de competência. 11.1.6 Da homologação de decisão estrangeira e da concessão de exequatur à carta rogatória. 11.1.7 Da ação rescisória. 11.1.8 Do incidente de resolução de demandas repetitivas. 11.1.9 Da reclamação.
Baixar
Disponível
11.2 Recursos. 11.2.1 Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 11.2.2 Disposições gerais. 11.2.3 Da Apelação. 11.2.4 Remessa necessária. 11.2.5 Do agravo de instrumento. 11.2.6 Do agravo interno. 11.2.7 Dos embargos de declaração. 11.2.8 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 11.3 Do recurso ordinário. 11.3.1 Do recurso extraordinário. 11.3.2 Do recurso especial. 11.3.3 Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. 11.3.4 Dos embargos de divergência. 11.3.5 Poderes do relator no julgamento dos recursos. 11.3.6 Hipóteses para a concessão do efeito suspensivo pelo relator.
Baixar
Disponível
10. Processo de execução. 10.1 Execução provisória. 10.1.2 Precatório. 10.1.3 Requisição de pequeno valor. 10.1.4 Meios de impugnação. 10.1.5 Princípios. 10.1.6 Das partes. 10.1.7 Da competência. 10.1.8 Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. 10.1.9 Do inadimplemento do devedor. 10.2 Espécies de execução. 10.2.1 Execução para entrega de coisa certa e incerta. 10.2.2 Execução das obrigações de fazer e não fazer. 10.2.4 Da execução por quantia certa. 10.2.5 Da penhora, avaliação e expropriação. 10.2.6 Da citação do devedor e da indicação de bens. 10.2.7 Da penhora e do depósito. 10.2.8 Da avaliação. 10.2.9 Da expropriação de bens. 10.3 Da adjudicação. 10.3.1 Da alienação. 10.3.2 Da satisfação do crédito. 10.3.3 Da Execução contra a Fazenda Pública. 10.3.4 Da execução de alimentos. 10.3.5 Dos embargos à execução. 10.3.6 Da suspensão e extinção do processo de execução.
Baixar
Disponível
9. Dos procedimentos especiais. 9.1 Da ação de consignação em pagamento. 9.1.2 Das ações possessórias. 9.1.3 Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares. 9.1.4 Da ação de dissolução parcial de sociedade.
Baixar
Disponível
9.1.5 Do inventário e da partilha. 9.1.6 Dos embargos de terceiro. 9.1.7 Da oposição. 9.1.8 Da habilitação. 9.1.9 Da ação monitória. 9.2 Da homologação do penhor legal. 9.2.1 Da regulação da avaria grossa. 9.2.2 Da restauração de autos. 9.2.3 Dos procedimentos de jurisdição voluntária.
Baixar
Disponível
14. Interesses difusos e coletivos: Origem histórica e evolução. 14.1 Tutela Jurisdicional dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos. 14.1.1 A tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos. 14.1.2 Competência. 14.1.3 Interesse público e interesse privado. 14.1.4 Interesse primário e interesse secundário. 14.1.5 Interesses difusos. 14.1.6 Interesses coletivos. 14.1.7 Interesses individuais homogêneos.
Disponível
4.1.7 Ações Constitucionais. 4.1.8 Ação Civil Pública. 4.1.9 Mandado de Segurança. 4.2 Ação Popular. 4.2.1 Mandado de Injunção. 4.2.2 Habeas Data. 4.2.3 A relação processual. 14.1.8 Interesses transindividuais e sua tutela coletiva. 14.1.9 Legitimação: ordinária e extraordinária. 14.2 Legitimação ativa e legitimação passiva. 14.2.1 Litisconsórcio e assistência. 14.2.2 Conexão, continência e litispendência. 14.2.3 Liminares e recursos. 14.2.4 A imposição de multas. 14.2.5 Fundo para reconstituição do bem lesado às ações processuais constitucionais.
Baixar
Disponível
4. Ação de improbidade administrativa. 4.1 Processo. 4.1.2 Conceito. 4.1.3 Classificação. 4.1.4 Natureza Jurídica.
Disponível
13. Lei nº 12.153/2009 (Lei que instituiu o Juizado Especial da Fazenda Pública).
Baixar
Disponível
13.1 Lei nº 10.259/2001 (Lei que dispõe sobre o Juizado Especial Cível e Criminal no âmbito da Justiça Federal) – matérias e procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública e requisição de pequeno valor
Baixar
Disponível
10.2.3 Da Execução Fiscal
Baixar
Disponível
12. Do livro complementar do Código de Processo Civil de 2015: disposições finais e transitórias, artigo 1.045 a 1.072. 12.1 Dos procedimentos do Código de Processo Civil de 1973 e sua aplicabilidade intertemporal.
Disponível
1.1 Lei nº 11.419/2006 (lei do processo judicial eletrônico).
Baixar
Disponível
Da Divisão Judiciária
Baixar
Disponível
Dos Órgãos Judiciários. Do funcionamento dos Órgãos Judiciários. Da Corregedoria Geral da Justiça
Baixar

ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
1.1 Das várias espécies de contrato. 1.2. Dos atos unilaterais. 1.3. Da promessa de recompensa. 1.4. Do pagamento indevido. 1.5. Do enriquecimento sem causa. 1.6. Função social dos contratos. 1.7. Princípios contemporâneos do direito contratual. 1.8. Boa-fé e boa-fé objetiva. 1.9. Dirigismo contratual. 1,10. Contratos por adesão na relação cível. 1.11. Da compra e venda. 1.12. Da venda com reserva de domínio. 1.13. Da doação. 1.14. Da locação de coisas. 1.15. Do comodato e do mútuo. 1.16. Da prestação de serviço. 1.17. Cláusulas abusivas nos contratos por adesão. 1.18. Cláusulas gerais. 1.19. Conceitos legais indeterminados. 1.20. Conceitos determinados pela função. 1.21. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002 e cláusulas especiais. 1.22. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). 5.9 Dos contratos imobiliários. 5.12 Mútuo. 5.13 Promessa de compra e venda e loteamento. 5.14 Seguros.
Baixar
Disponível
3. Do direito das coisas. 3.1 Da posse. 3.2 Dos direitos reais. 3.3 Da propriedade.
Baixar
Disponível
3.4 Da superfície. 3.5 Das servidões. 3.6 Do usufruto. 3.7 Do uso. 3.8 Da Habitação. 3.9 Do direito do promitente comprador. 3.10 Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 3.11 A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental. 3.12 Dos direitos de vizinhança. 3.13 Do condomínio. 3.14 Do condomínio edilício. 3.15 Da propriedade resolúvel. 3.16 Da propriedade fiduciária. 3.17 Alienação fiduciária em garantia. 3.18 Direito de Superfície.
Baixar
Disponível
4. Do direito das sucessões. 4.1 Da sucessão em geral. 4.2 Da sucessão legítima. 4.3 Da sucessão testamentária. 4.4 Do inventário e da partilha.
Baixar
Disponível
5. Registros públicos. 5.1 Registro civil das pessoas jurídicas e físicas.
Baixar
Disponível
5. Registros públicos. 5.2 Registro de títulos e documentos.
Baixar
Disponível
5. Registros públicos. 5.3 Registros facultativos e obrigatórios de imóveis.
Baixar
Disponível
5.4 Da alienação fiduciária de coisa imóvel. 5.5 Da impenhorabilidade do bem de família. 5.6 Da Cédula de produto rural. 5.7 Da Cédula hipotecária.
Baixar
Disponível
5.8 Do condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Baixar
Disponível
5.11 Locação de imóveis urbanos.
Baixar
Disponível
5.15 Das pessoas jurídicas de direito privado, sem fim lucrativo.
Baixar
Disponível
5.16 Direito Autoral.
Baixar
Disponível
6.1 Estatuto da Terra.
Baixar
Disponível
Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Baixar
Disponível
Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
Baixar

ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital)

Direito Falimentar. - Falência. Princípios Gerais. 1.1 Pressupostos. 1.2 Caracterização da falência. 1.3 Declaração. 1.4 Efeitos da Falência quanto aos sócios. 1.5 Processo Falimentar. 1.6 Juízo da falência. 1.7 Legitimidade ativa e passiva na falência. 1.8 Procedimento nos requerimentos de falência com base no art. 94 da Lei de Falências. 1.9 Defesas do devedor. 1.10 Matéria relevante. 1.11 Depósito elisivo. 1.12 Sentença de falência: conteúdo, publicidade e recursos. 1.13 Sentença denegatória. 2. Dos efeitos jurídicos da sentença de falência em relação aos direitos dos credores e em relação à pessoa do falido. 2.1 Prisão do falido. 2.2 Direitos e deveres do falido. 2.3 Pedido de continuação provisória do negócio. 2.4 Dos efeitos jurídicos da sentença de falência em relação aos bens do falido e em relação aos contratos da empresa falida. 2.5 Arrecadação dos bens do falido. 2.6 Inventário. 2.7 Custódia de bens. 2.8 Venda antecipada de bens. 2.9 Aquisição e adjudicação dos bens pelos cr
Disponível
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação - 3. Administração da falência 3.1 Juiz. 3.2 Órgão do Ministério Público. 3.3 Administrador Judicial. 3.4 Nomeação, impedimentos, investidura, deveres, substituição e destituição. 3.5 Assembleia Geral de Credores. 3.6 Comitê de Credores. 3.7 Habilitação, verificação e classificação dos créditos. 3.8 Créditos não sujeitos à habilitação. 3.9 Pedido de reserva. 8.10 Habilitação retardatária. 3.11 Quadro geral de credores. 3.12 Ação revisional de crédito admitido à falência. 3.13 A liquidação na falência. 3.14 A realização do ativo e o pagamento do passivo. 3.15 Formas de alienação. 3.16 Pagamento dos credores. 3.17 Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. 3.18 Reabilitação civil do falido. 4. Recuperação judicial da empresa. 4.1 Assembleia Geral. 4.2 Objetivo. 4.3 Legitimidade. 4.4 Requisitos. 4.5 Meios de recuperação. 4.6 Plano de recuperação. 4.7 Prazo. 4.8 Procedimento
Baixar
Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. - 2.10 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. 2.11 Modalidades de dissolução de liquidação. 2.12 Deveres e responsabilidades do liquidante. 2.13 Partilha do acervo remanescente. 2.14 Direito dos credores não satisfeitos.
Baixar
Disponível
Sociedade Limitada - 6. Sociedade limitada. 6.1 Administração. 6.2 Indicação de administradores estranhos ao quadro social. 6.3 Investidura e destituição. 6.4 Publicidade. 6.5 Responsabilidade do administrador. 6.6 Delegação de poderes. 7. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Baixar

ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Administrativo II - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Agentes públicos.
Baixar
Disponível
Licitações; Dispensa e inexigibilidade. Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. Orçamento base de referência. Previsão orçamentária e financeira. Parcelamento do objeto. Fracionamento de despesas. Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Baixar
Disponível
Licitações; Dispensa e inexigibilidade. Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. Orçamento base de referência. Previsão orçamentária e financeira. Parcelamento do objeto. Fracionamento de despesas. Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; convênios e acordos. noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. Recursos administrativos. Acordos Administrativos. Fiscalização contratual.
Baixar
Disponível
Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023; Compras e o Sistema de Registro de Preços.
Disponível
Convênios e Contratos de Repasse. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023; convênios e acordos.
Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
Baixar
Disponível
Controle da Administração Pública.
Baixar
Disponível
Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992
Baixar
Disponível
Bens públicos.
Baixar
Disponível
Intervenção do Estado na propriedade.
Baixar
Disponível
Direito de acesso à informação: normas constitucionais, Lei nº 12.527/2011.21.
Baixar
Disponível
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Integridade e Combate à Corrupção.
Baixar
Disponível
Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Baixar
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Baixar
Disponível
Lei Complementar nº 93/2003 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Municipais
Disponível
Lei Complementar nº 93/2003 - Do Provimento e Vacância
Disponível
Lei Complementar nº 93/2003 - Dos Direitos e Deveres
Disponível
Lei Complementar nº 93/2003 - Do Regime Disciplinar
Disponível
7. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Decreto nº 9.830/2019.
Baixar

ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Processo Legislativo.
Baixar
Disponível
O Poder Executivo.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário.
Baixar
Disponível
O Ministério Público.
Baixar
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
Baixar
Disponível
Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público.
Baixar
Disponível
As Políticas Públicas na CF/88.
Disponível
5. Controle de Constitucionalidade.
Baixar

ISS-Cuiabá (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível
Bizu Estratégico de Legislação Tributária Municipal
Disponível
Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Disponível
Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico
Disponível
Bizu Estratégico de Matemática
Disponível
Bizu Estratégico de Estatística
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Tributário I
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Civil I
Disponível
Bizu Estratégico de Matemática Financeira
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Empresarial I
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal I
Disponível
Bizu Estratégico de Contabilidade Geral
Disponível
Bizu Estratégico de Liderança no Setor Público
Disponível
Bizu Estratégico de Gestão Pública

ISS-Cuiabá - Monitoria - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Baixar
Disponível
Descubra os assuntos mais cobrados pela FGV.
Baixar
Disponível
O que priorizar na reta final.
Baixar

ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Tributário - 2024 (Pós-Edital)

Lançamento e Fiscalização
Disponível
Processo Administrativo Tributário
Disponível
Processo Judicial Tributário
Disponível
Contencioso Administrativo Municipal de Cuiabá

Aulas demonstrativas

ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios de Fixação Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões Vunesp Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir ISS-Cuiabá - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia -Teoria Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Contradição Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Indeterminação ou Contingência Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir ISS-Cuiabá - Raciocínio Lógico Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Introdução Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Apresentação de Dados - Conceitos Iniciais Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Método Experimental X Método Estatístico Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Dados Estatísticos Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Variáveis Estatísticas Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Séries Estatísticas Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Distribuição de Frequências Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Representações Gráficas Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Outros Gráficos e Representações Assistir ISS-Cuiabá - Estatística - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Matemática Financeira - 2024 (Pós-Edital) - Juros Simples Assistir ISS-Cuiabá - Matemática Financeira - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da Administração - Introdução Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da Moralidade Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da Impessoalidade Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios de Publicidade Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da Eficiência Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos - Revisão Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 03 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 04 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Revisão Assistir ISS-Cuiabá - Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Antonio Daud Baixar ISS-Cuiabá - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia das Normas Assistir ISS-Cuiabá - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte Assistir ISS-Cuiabá - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte Derivado Assistir ISS-Cuiabá - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Conceito de Tributo Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Natureza Jurídica do Tributo Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Impostos Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Taxas – Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias Contribuições Especiais Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias Contribuições Sociais Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Classificação dos Tributos Assistir ISS-Cuiabá - Direito Tributário I - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Profº. Fábio Dutra Baixar ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - Apresentaçâo Pessoal Curso Como Estudar Assistir ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos Iniciais Assistir ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Art. 1 a 6 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Art. 7 a 19 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Direito Público - Art. 20 a 30 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - Questões FGV - Lindb Art. 01 a 06 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - Questões FGV - Direito Internacional Privado Art. 7 a 19 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - Questões FGV Lindb Direito Público Art. 20 a 30 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Civil I - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Direito Empresarial I - 2024 (Pós-Edital) - Apresentação e Dicas Assistir ISS-Cuiabá - Direito Empresarial I - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos Iniciais e Histórico Assistir ISS-Cuiabá - Direito Empresarial I - 2024 (Pós-Edital) - Empresa e Empresário - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Empresarial I - 2024 (Pós-Edital) - Empresa e Empresário - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Empresarial I - 2024 (Pós-Edital) - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Empresarial I - 2024 (Pós-Edital) - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Empresarial I - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da Legalidade Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da confiança e da adequação social Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da presunção de inocência Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Disposições constitucionais relevantes Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Questões FGV - Princípios do Direito Penal Assistir ISS-Cuiabá - Direito Penal I - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar ISS-Cuiabá - Contabilidade Geral - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos Introdutórios - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá - Contabilidade Geral - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos Introdutórios - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá - Contabilidade Geral - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Legislação Tributária Municipal - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá - Liderança no Setor Público - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Apenas em PDF Baixar ISS-Cuiabá - Gestão Pública - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Apenas em PDF Baixar ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Lei Processual Civil Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Fontes do Direito Processual Civil Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Constitucionais do Processo Civil Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Normal Processuais Fundamentais - Direito Processual Civil Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Processual Civil Intertemporal Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Demais Princípios Processuais Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Questões FGV - Normas Processuais Civis Fundamentais Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Baixar ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Simplificado ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Classificação Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Formação dos contratos Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Estipulação em favor de terceiro Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Promessa de fato de terceiro Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Vícios redibitórios Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Evicção Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Contratos aleatórios Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Contrato preliminar Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Contrato com pessoa a declarar Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Distrato Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Cláusula resolutiva Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Exceção de Contrato Não Cumprido Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Resolução por Onerosidade Excessiva Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Civil II - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Paulo H M Sousa Baixar ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Direito Falimentar e Recuperacional Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Falência - Parte I Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Falência - Parte II Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Falência- Parte III Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Falência- Parte IV Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Falência - Parte V Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Falência - Parte VI Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Realização de Ativos Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Encerramento da falência e extinção das obrigações Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios FGV - Falência - Parte I Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios FGV - Falência - Parte II Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Empresarial II - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Administrativo II - 2024 (Pós-Edital) - Contextualização e Surgimento da Lei 13.303/2016 Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Administrativo II - 2024 (Pós-Edital) - Regime Societário - Parte 1 Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Administrativo II - 2024 (Pós-Edital) - Regime Societário - Parte 2 Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Administrativo II - 2024 (Pós-Edital) - Fiscalização sobre as Estatais Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Administrativo II - 2024 (Pós-Edital) - Licitações das Estatais Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Administrativo II - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Antonio Daud Baixar ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Poder Legislativo: Organização Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Atribuições do Poder Legislativo Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Poder Legislativo - Câmara dos Deputados e Senado Federal Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Poder Legislativo - Estatuto dos congressistas Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Poder Legislativo - Das Reuniões Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Poder Legislativo - Das Comissões Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Poder Legislativo - Questões Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Da fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01 Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02 Assistir ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Constitucional II - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Cuiabá (Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário) Direito Processual Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar