Apresentação do curso. Metodologia do curso. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades. Autonomia Municipal. Tributos municipais previstos na Constituição Federal. Repartição constitucional de receitas tributárias. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com a Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 116/2003 (com alterações posteriores), com a doutrina dominante e a jurisprudência. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de acordo com a Lei Municipal 7056/77. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Parte 1, de acordo com a Lei Municipal 7056/77. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Parte 2, de acordo com a Lei Municipal 7056/77. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Parte 3, de acordo com a Lei Municipal 7056/77. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Taxas, de acordo com a Lei Municipal 7056/77. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Contribuição de Melhoria, de acordo com a Lei Municipal 7056/77. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas
Simulado Final de questões inéditas