3.2. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais
3.1. Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Pressupostos processuais. Processo e procedimento.
Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Cumulação de ações.
Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. 3.4. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica. Atuação do amicus curiae.
3.5. Formação, suspensão e extinção do processo. 3.6. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. 3.7. Defesa do réu. Contestação, reconvenção, exceções. Revelia.
3.8. Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Parte I.
3.8. Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Parte II.
Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Sistema de precedentes. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Declaração de Constitucionalidade. Ação rescisória. Reclamação Constitucional.
3.9. Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Incidentes processuais. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos.
3.10. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição.
Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Exceção de pré-executividade.
Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469/1997).
Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias.
3.11. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
