INEP - Noções de Direito Constitucional (Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
150 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa do Estado: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça: composição e competência.
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Disponível
Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
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