Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens de conhecimentos específicos:
► 5. Legislação Trabalhista: Lei nº 5.889/73, Decreto nº 73.626/74. [Será abordado no curso: Legislação Trabalhista]
► 6. Legislação Ambiental: Código Florestal, Lei n° 4.771/65, alterada pela MP n° 2.166/2001, Política Nacional do Meio Ambiente ‐ Lei n° 6.938/81, alterada pelas leis nº 7.804/89 e nº 10.165/2000, Resoluções CONAMA n° 1/86, n° 237/97, n° 302/2002, n° 303/2002, nº 387/2006. [Serão abordados no curso: Legislação Ambiental]
► 7. Reforma Agrária e sustentabilidade Estado e planejamento agrícola no Brasil, sistemas de produção na agricultura familiar, Programa Zoneamento Ecológico‐Econômico concepção geral, fundamentos conceituais e crédito rural.
► 8. Lei nº 8629/1993, alterada pela MP nº 2183‐ 56/2001 e Lei nº 10.279/2001.
► 9. Lei Complementar nº 88/1996 e Lei Complementar nº 76/1996.
► 10. Decreto nº 433/92, alterado pela Lei nº 2614/1998;
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