Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente).
Lei nº 9.605/1998 e alterações
Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental).
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Lei nº 11.105/2005 (organismos geneticamente modificados).
Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei no 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
Decreto nº 5.377 de 23 de fevereiro de 2005 (Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM).
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000
Ecologia geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas.
Noções de meteorologia e climatologia.
Noções de hidrologia. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas.
Drenagem urbana (micro e macro). Noções de hidráulica.
Controle de poluição ambiental. Qualidade da água. Poluição hídrica.
Tecnologias de tratamento de água.
Rede de esgotamento sanitário. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários.
Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos.
Sistema de abastecimento de água
Avaliação de impactos ambientais. Valoração de danos ambientais.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública. Noções de epidemiologia.
Defesa civil. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Geoprocessamento e sensoriamento remoto.