Lei n. 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União;
Lei n. 8.429/1992 - Atos de Improbidade Administrativa
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Decreto n. 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE I
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE II
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE III
Da Administração Pública: Seção I (Disposições Gerais) e Seção II (Dos Servidores Públicos);
Da Ordem Social: Capítulo III (Da Educação, Da Cultura e Do Desporto), Capítulo IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação) e Capítulo VII (Da Família, Da Criança, Do Adolescente, Do Jovem e Do Idoso);
Lei n.º 11.892/08 - Lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei n.º 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Legislação e Normas da Educação Brasileira - Arts. 1º ao 15-A
Lei n.º 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Legislação e Normas da Educação Brasileira - Arts. 16 ao 50
Lei n. 9.394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (do artigo 1o ao 67)
