Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública: Disposições Gerais (Constituição Federal de 1988, Título III, Capítulo VII).
Agente Público: conceito, função pública, atendimento ao cidadão
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções. Termo de Referência;
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e suas alterações).
Controle Interno e Controle Externo na Administração Pública: conceito e abrangência.)
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
