Lei Federal no 9.394/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Plano de desenvolvimento institucional
Política de ações afirmativas
Plano Nacional de Educação
Regime jurídico dos Servidores Públicos federais (Lei 8.112);
Lei n. 8.429/1992 - Atos de Improbidade Administrativa;
Administração Pública (art. 37 a 41).
Ordem Social (art. 205 a 232).
Lei n.º 12.772/2012 - Arts. 1º ao 15-A
Lei n.º 12.772/2012 - Arts. 16 ao 50
Lei n.º 11.892/2008 - Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
7.6. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Parte I.
7.6. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Parte II.
7.6. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Parte III.
7.7. Lei n. 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; – PARTE I
7.7. Lei n. 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; – PARTE II
7.7. Lei n. 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; – PARTE III
Decreto n. 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
