IFMS - Legislação Educacional (Cargos de Professor) - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não será abordado: História, legislação e funcionamento da Educação Profissional, Científica e
Tecnológica e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; Cursos e Programas
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 340,00
ou 12x de R$ 28,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/06/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
70 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei Federal no 9.394/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Disponível em 03/04/2025
Plano de desenvolvimento institucional
Disponível
Política de ações afirmativas
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Disponível
Plano Nacional de Educação
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Disponível
Regime jurídico dos Servidores Públicos federais (Lei 8.112);
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Disponível em 02/04/2025
Lei n. 8.429/1992 - Atos de Improbidade Administrativa;
Disponível em 06/04/2025
Administração Pública (art. 37 a 41).
Disponível em 08/04/2025
Ordem Social (art. 205 a 232).
Disponível em 09/04/2025
Lei n.º 12.772/2012 - Arts. 1º ao 15-A
Disponível em 11/04/2025
Lei n.º 12.772/2012 - Arts. 16 ao 50
Disponível em 14/04/2025
Lei n.º 11.892/2008 - Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Disponível em 02/04/2025
7.6. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Parte I.
Disponível em 04/04/2025
7.6. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Parte II.
Disponível em 06/04/2025
7.6. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Parte III.
Disponível em 08/04/2025
7.7. Lei n. 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;  – PARTE I
Disponível em 10/04/2025
7.7. Lei n. 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;  – PARTE II
Disponível em 11/04/2025
7.7. Lei n. 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;  – PARTE III