Da Administração Pública (Art. 37 a 43).
Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217). Da ciência, tecnologia e inovação (Art. 218 a 219-B).
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações: Dispões sobre o Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Do provimento, da vacância, da remoção e da redistribuição e da substituição (Art. 5º a 39). Dos direitos e vantagens (Art. 40 a 99). Do regime disciplinar (Art. 116 a 142). Do processo administrativo disciplinar (Art. 143 a 182).
Lei 8.027, de 12 de abril de 1990: Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III
Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994 e suas alterações: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Lei Federal nº 10.098/00 (Pessoas Portadoras de Deficiência). Lei Federal nº 10.048/00 (Prioridade de Atendimento). Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações
Avaliação da Educação Superior. SINAES, ENADE e conceitos
Lei 10.436, de 24 de abril de 2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007: Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.
Lei nº. 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Lei nº 11.892/08 - Lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino
