IFES - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 360,00
ou 12x de R$ 30,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/02/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
142 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Baixar
Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos.
Baixar
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Organização do Estado.
Baixar
Disponível
Administração Pública.
Baixar
Disponível
Lei nº 8.112/1990 e suas atualizações – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Disposições Preliminares: Artigos 1º ao 4º. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição: Artigos 5º ao 39. Direitos e Vantagens: Artigos 40 ao 115.Regime Disciplinar: Artigos 116 ao 142).
Baixar
Disponível
Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal. Princípios e normas que regem o processo administrativo na Administração Pública Federal, desde a instauração até a conclusão dos procedimentos.
Baixar
Disponível
Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021 – Lei de Improbidade Administrativa. (Disposições gerais, atos de improbidade, penas e requisitos para declaração de bens e acompanhamento patrimonial).
Baixar
Disponível
Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) (Direitos de acesso à informação, deveres da Administração Pública, procedimentos de transparência e restrições de acesso às informações).
Baixar
Disponível
Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Princípios e regras sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas, com destaque para o setor público.
Baixar
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Baixar
Disponível
Decreto nº 1.171/1994
Baixar
Disponível
Lei n.º 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Baixar
Disponível em 20/11/2024
Apresentação do curso
Disponível em 21/11/2024
Decreto nº 11.072/2022