Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069/90
Educação especial e educação inclusiva (Legislação)
Acessibilidade e adaptação curricular
Planejamento e gestão participativa.
Relação família - escola - comunidade.
Diversidade e inclusão (relações de gênero e etnicorraciais)
Projeto pedagógico institucional. Projeto pedagógico de curso
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações.) atualizado.
ESPECIAL: Plano Nacional de Educação (Lei n.o 13.005/2014 - Diretrizes e Metas: 3, 4, 6 a 8, 10 a 16 e 20)
Livro de EPT: Educação profissional (história, princípios, níveis e modalidades, Decreto n.o 5.154/2004 e Diretrizes curriculares nacionais para educação profissional técnica de nível médio).
LIVRO DE EM: Ensino médio (história, objetivos, currículo, Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio e avaliação).
LIVRO DE EJA: Educação de jovens e adultos (concepção, , currículo, avaliação e EJA integrada à educação profissional - PROEJA).
LIVRO DE ES: Educação superior (organização da educação superior, regulação do ensino de graduação - legislação e normas, regulação do ensino de pós-graduação e avaliação da educação superior - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES).
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Da Educação - do art. 205 ao art. 214, Da Ciência, Tecnologia e Inovação - do art. 218 ao art. 219-B, Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso na Constituição Federal - do art. 226 ao art. 230).
