Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Regime jurídico dos servidores públicos federais. (Lei nº 8.112/1990).
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Princípios, Definições, Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, Alienações, Fase Preparatória, Divulgação do Edital de Licitação, Modalidades, Instrumento Auxiliares, Critérios de Julgamento, Regimes, Limites, Dispensa, Inexigibilidade, Fases e Processo Licitatório.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Princípios, Definições, Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, Alienações, Fase Preparatória, Divulgação do Edital de Licitação, Modalidades, Instrumento Auxiliares, Critérios de Julgamento, Regimes, Limites, Dispensa, Inexigibilidade, Fases e Processo Licitatório.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Soment e PDF (24/09) Lei nº 8.745/1993 – Contratações Emergenciais e Processos Seletivos Simplificados.
Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
