Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Lei nº 7.802/1989 e Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Lei dos Agrotóxicos).
Lei nº 12.187/2009 e Decreto nº 9.578 /2018 (Política Nacional Sobre Mudança do Climática).
Resolução CONAMA nº 05/1989; Resolução CONAMA nº 2/1990, Resolução CONAMA nº 20/1994
Convenção de Basileia - Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012
Protocolo de Kyoto - Decreto nº 5.445/2005.
Protocolo de Montreal - Decreto nº 99.280/1990.
Resolução CONAMA nº 267/2000. Resolução CONAMA nº 340/2003. Instrução Normativa IBAMA nº 37/2004. Instrução Normativa IBAMA nº 207/2008.
Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo).
Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam).
4 Portaria TCU nº 214/2001. 4.1 Manual de Auditoria Ambiental – TCU. 4.1.1 Conceito de auditoria ambiental. 4.1.2 Auditoria ambiental de conformidade. 4.1.3 Auditoria ambiental de natureza operacional. 4.1.4 Auditoria ambiental de desempenho operacional. 4.1.5 Avaliação ambiental de programa. 4.1.6 Tipo de verificação a ser feita conforme tipo de auditoria de natureza operacional. 4.2 Roteiro para auditoria ambiental de conformidade. 4.2.1 Planejamento e execução. 4.2.2 Cumprimento dos princípios ambientais. 4.2.3 Cumprimento das normas ambientais conforme artigos da Constituição Federal. 4.2.4 Relatório. 4.3 Roteiro para auditoria ambiental de natureza operacional. 4.3.1 Levantamento, execução e relatório. 4.4 Objeto da gestão ambiental. 4.5 Princípios ambientais.
5 Conceitos: ação compensadora, ação mitigadora, aquífero, avaliação de impacto ambiental, bacia hidrográfica, biodiversidade, biosfera, biota, chuva ácida, degradação, depleção, desenvolvimento sustentável, ecossistema, estrutura biótica, estudo de impacto ambiental, impacto ambiental, impacto positivo ou benéfico, impacto negativo ou adverso, impacto direto e indireto, impacto local e regional, impacto estratégico, impacto imediato, impacto a médio ou longo prazo, impacto temporário e permanente, licenciamento ambiental, padrões ambientais.
Resoluções CONAMA: 306/2002, 381/2006.
Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais
Noções de valoração de danos ao meio ambiente.
