Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Responsabilidade Ambiental. Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
Protocolo de Quioto — Decreto nº 5.445/2005. Acordo de Paris.
Lei nº 12.187/2009 e Decreto nº 9.578/2018 (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo).
Convenção de Basileia — Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012.
Protocolo de Montreal — Decreto nº 99.280/1990. Resoluções CONAMA nº 267/2000 e nº 340/2003. Instruções Normativas IBAMA nº 207/2008 e nº 5/2018.
Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo).
Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã).
Resolução Conama nº 306/2002. Resolução Conama nº 381/2006.
Resolução CONAMA nº 5/1989 (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar).
Lei nº 8.723/1993 (redução de emissão de poluentes por veículos automotores). Resolução CONAMA nº 18/1986.
Resoluções CONAMA nº 2/1990 e nº 20/1994 (Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio).
Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009.
Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas e baterias).
Óleos lubrificantes usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012.
Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).
CTF/APP e CTF/AIDA. Instrução Normativa Ibama nº 12/2021. Instrução Normativa Ibama nº 13/2021.
Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental);
Instrução Normativa 22/2021 - RAPP.
Noções de Química Ambiental - 1 Camada de ozônio. 2 Contaminantes atmosféricos. 3 Aquecimento global. 4 Compostos químicos tóxicos: agrotóxicos, bifenilas policloradas, dioxinas, furanos, metais pesados, natureza dos resíduos perigosos.
12 Noções de manejo florestal sustentável. 12.1 Documento de Origem Florestal — Portaria MMA nº 253/2006. 12.2 Decreto nº 7.830/2012. 12.3 Instrução Normativa IBAMA nº 4/2011 (Projeto de Recuperação de Área Degradada).
Noções de Fitossanidade: manejo de pragas
Noções de Fitossanidade: controle de doenças de plantas
Noções de Fitossanidade: tecnologia de aplicação
Potencial de periculosidade ambiental
Poluição do solo e biorremediação
