Não será abordado:
Análise de Conjuntura e Desafios do Serviço Social.
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do sistema único de saúde (anexo IV do sangue, componentes e derivados). Manual de Hemofilia, 2015. Portaria nº. 1.391, de 16 de agosto de 2005 - Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Portaria nº. 992, de 13 de maio de 2009 – Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Portaria nº. 529, de 1º de abril de 2013 – Institui o programa nacional de segurança do paciente. foco em políticas de saúde, hemoglobinopatias, coagulopatias, e direitos dos pacientes. Resolução RDC n° 34/2014 sobre boas práticas no ciclo do sangue; Gestão da qualidade. Direitos como o Tratamento Fora de Domicílio (Portaria SAS/MS nº. 055/1999).
benefício de auxílio-doença (Lei nº. 8.213/1991), saque do FGTS (Lei nº. 8.036/1990), isenção de impostos (lei nº 8.989/1995).
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