Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Conceito de empregado e empregador.
Terceirização. O trabalho temporário.
Do Contrato Individual do Trabalho; Contrato individual de trabalho por prazo determinado e indeterminado. Interrupção e suspensão. Contrato de trabalho interminente, teletrabalho x homeoffice, alterações no contrato de trabalho, transferência de empregados. Procedimentos para contratação de novos empregados. obrigações do empregador em relação aos livros de registro de empregados e à carteira de trabalho e previdência social.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. Extinção de contrato de trabalho. Procedimentos para rescisão de contrato de trabalho
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho noturno. Repouso semanal remunerado. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho; Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho (Capítulo III e IV);
Salário e remuneração; 13.º salário,
Trabalho em condições insalubres, periculosas; Licença paternidade e maternidade, proteção do trabalho da mulher e do menor,
Acordos e convenções coletivas de trabalho. Das Convenções Coletivas de Trabalho.
FGTS. PIS/PASEP. Seguro-desemprego.
Lei do Estágio nº 11.788/2008; Normas e procedimentos para a contratação de estagiários.
jovens aprendizes e estagiários, normas e procedimentos para admissão, registro e dispensa de empregados e jovens aprendizes. [Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018]
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
