FUNPRESP-EXE - Previdência Complementar no Brasil - 2024 (Pós-Edital)

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  • 10 Resolução Previc nº 23/2023 (Capítulo I, Capítulo II - Seções I e II)
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Cronograma
Vendas até: 16/02/2025
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Carga Horária
46 horas
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Conteúdo do curso

Regimes de previdência: Regime Geral de Previdência Social. Regimes próprios de previdência social. Regime de previdência complementar. A Previdência complementar no Brasil. Regramento constitucional. Órgãos regulador, fiscalizador e supervisor. As entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições. Leis Complementares nº 108/2001 e nº 109/2001.
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Disponível
Lei nº 12.618/2012
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Disponível em 25/12/2024
Decreto nº 7.808/2012 (cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe)
Disponível em 30/12/2024
Lei nº 11.053/2004 (Regime de tributação e suas alterações)
Disponível em 06/01/2025
Estatuto da Funpresp-Exe (Capítulos I e II)
Disponível em 13/01/2025
Regimento Interno da Funpresp-Exe (Capítulos I e II)
Disponível em 13/01/2025
Regulamentos dos planos de benefícios da Funpresp-Exe: ExecPrev e LegisPrev (Capítulos I a III)

Aulas demonstrativas

Regimes Previdenciários Assistir Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Custeio Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Contribuição dos servidores ativos Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Contribuição dos aposentados e pensionistas Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Contribuição do ente federativo Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Limite máximo dos benefícios do RPPS Assistir Regime Próprio de Previdência Social - RPPS único por ente federativo / Vedação à criação de novos Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Regras aplicáveis ao RPPS enquanto não houver Lei Complementa Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Extinção de RPPS Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Reajustamento dos benefícios Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Aplicação do teto do RGPS ao RPPS Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Abono de permanência Assistir Questões cespe/cebraspe regime próprio de previdência social introdução e custeio Assistir Questões FCC - regime próprio de previdência social introdução e custeio Assistir Regime próprio de previdência social aposentadorias do RPPS Assistir Regime próprio de previdência social aposentadoria voluntária Assistir Regime próprio de previdência social aposentadoria por incapacidade permanente Assistir Regime próprio de previdência social aposentadoria compulsória Assistir Regime próprio de previdência social - aposentadoria com requisitos ou critérios diferenciados Assistir Regime próprio de previdência social - aposentadoria de servidores com deficiência Assistir Regime próprio de previdência social - aposentadoria dos policiais Assistir Regime próprio de previdência social - aposentadoria de servidores expostos a agentes prejudiciais Assistir Regime próprio de previdência social - aposentadoria do professor Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Pensão por Morte Assistir Regime Próprio de Previdência Social - Acumulação de Aposentadorias Assistir Acumulação de Benefícios - Limites de Acumulação Assistir Questões CESPE/CEBRASPE - Regime Próprio de Previdência Social - Aposentadorias e Pensões Assistir Questões FCC - Regime Próprio de Previdência Social - Aposentadorias e Pensões Assistir Questões FGV - Regime Próprio de Previdência Social - Aposentadorias e Pensões Assistir Questões (BANCAS DIVERSAS) - Regime Próprio de Previdência Social - Aposentadorias e Pensões Assistir Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição Assistir Certidão de Tempo de Contribuição - CTC Assistir Compensação Financeira - Nos Casos de Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição Assistir Regime de Previdência Complementar CF/88 Assistir Regime de Previdência Complementar LC 109/2001 Assistir Regime de Previdência Complementar das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Assistir Regime de Previdência Complementar das Entidades Abertas de Previdência Complementar Assistir Regime de Previdência Complementar dos Planos de Benefícios da Previdência Complementar Assistir Regime de Previdência Complementar dos Planos de Benefícios de Entidades Fechadas Assistir Planos de Benefícios de Entidades Abertas Assistir Fiscalização Assistir Intervenção Assistir Liquidação Extrajudicial Assistir Disposições Especiais sobre Intervenção e Liquidação Extrajudicial Assistir Regime Disciplinar Assistir Disposições Gerais Assistir LC 108/2001 – Planos de Benefícios – Disposições Especiais Assistir LC 108/2001 – Planos de Benefícios – Custeio Assistir LC 108/2001 – Estrutura Organizacional Assistir LC 108/2001 – Conselho Deliberativo Assistir LC 108/2001 – Conselho Fiscal Assistir LC 108/2001 – Diretoria-Executiva Assistir LC 108/2001 – Fiscalização Assistir LC 108/2001 – Disposições Gerais Assistir Aula 00 - Prof. Rubens Mauricio Baixar