FUNAI - Legislação Indigenista

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 96,00
ou 12x de R$ 8,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
12 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Lei nº. 6.001/1973 – Estatuto do Índio
Disponível
Convenção nº. 169 da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais
Disponível
Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007
Disponível
Decreto Presidencial nº. 7.747/2012
Disponível
Lei nº. 5.371/1967
Disponível
Decretos Presidenciais 26/1991, 1.775/1996, 3.108/1999 e 3.156/1999. Portarias do Ministério da Justiça 14/1996 e 2.498/2011

Aulas demonstrativas