FUNAI (Analista Ambiental) Política Indigenista e Legislação Indigenista - 2025 (Pós-Edital)

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  • Não aborda: 3.4 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI): Diretrizes e estratégias de gestão sustentável em terras indígenas; 3.5 Normas e procedimentos de demarcação de terras indígenas: Etapas de identificação, delimitação, homologação e regularização fundiária; 3.7 Instrução Normativa FUNAI nº 02, 27 de março de 2015.
  • Tópico abordado no curso de Conhecimentos Específicos3.6 Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015;
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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/04/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
8 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
2.2 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973): Direitos originários; Usufruto exclusivo das terras indígenas;
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Disponível
2.3 Convenção nº 169 da OIT: Princípios de consulta prévia, livre e informada; Proteção cultural, social e econômica dos povos indígenas
Disponível
Constituição Federal de 1988: Direitos dos povos indígenas: Artigos 231 e 232; Competências da União em relação às terras indígenas.
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