Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente).
Lei nº 9.605/1998 e alterações
Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais).
Lei nº 12.651/2012 e alterações.
Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental).
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Conama nº 275/2001.
Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
Noções de meteorologia e climatologia.
Qualidade da água. Poluição hídrica.
Tecnologias de tratamento de água
Rede de esgotamento sanitário. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários.
Gerenciamento de resíduos sólidos. Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos.
Sistema de abastecimento de água
Drenagem urbana (micro e macro). Noções de Hidráulica.
Avaliação de impactos ambientais.
Valoração de danos ambientais.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Planejamento territorial. Estatuto das Cidades.
Defesa civil. Sistema Nacional de Defesa Civil.
Decretos nº 875/1993 e nº 4.581/2003 (Convenção de Basileia).
Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo).
Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã).
Decreto nº 5.445/2005 (Protocolo de Quioto).
Decreto nº 2.699/1998 (Protocolo de Montreal). Conama nº 267/2000
Lei nº 9.966/2000 e Decreto nº 4.136/2002 (lançamento de óleo e outras substâncias nocivas).
Licenciamento Ambiental. Conama nº 1/1986 e 237/97.
Conama nº 5/1989; nº 2/1990
NBR ISO nº 14001:2015 (sistemas de gestão ambiental: requisitos e normas para uso)
NBR ISO nº 14004:2018 (sistemas de gestão ambiental: diretrizes e princípios gerais de uso)
NBR ISO nº 19011:2018 (diretrizes para auditoria de sistema de gestão).
1 Geoprocessamento e sensoriamento remoto. 1.1 Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 1.3 Sistemas de imageamento. 1.3.1 Principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 1.4 Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. 1.5 Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas.
Resoluções Conama º 302/2002 , nº 303/2002