1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição. 3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.
4.Jurisdição.5. Jurisdição contenciosa e voluntária. 6.Órgãos da jurisdição. 7.Ação e Processo.
19. Das partes e dos procuradores. 20.Do litisconsórcio. 21.Da intervenção de terceiros. 23.Participação no processo civil. 24. Honorários advocatícios, despesas e multas. Gratuidade da Justiça.
25. Do Juiz e dos Auxiliares de Justiça. 26. Do Ministério Público. 27. Da Advocacia.
28. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 29. Negócios jurídicos processuais e protocolos institucionais.
30. Comunicação dos atos processuais. 31. Invalidades processuais. 32. Da distribuição, do registro e do valor da causa.
33. Tutela provisória. 34.Disposições Gerais. 35.Tutela de urgência. 36.Tutela de evidência. 37.Fungibilidade. 38.Estabilização. 39.Tutela provisória e Fazenda Pública.
40. Formação, suspensão e extinção do processo. 41. Processo de conhecimento. 42. Procedimento Comum. 43.Disposições Gerais. 44.Petição inicial. 45.Improcedência liminar do pedido. 46.Audiência de conciliação ou de mediação. 47.Respostas do réu. 48. Contestação e reconvenção. 49.Revelia. 50.Efeitos materiais e processuais. 51.Revelia e a Fazenda Pública. 52.Providências preliminares e saneamento. 53.Do julgamento conforme o estado do processo.
54.Da audiência de instrução e julgamento. 55. Das Provas. Parte I.
55. Das Provas. Parte II.
56.Sentença e Coisa julgada. 57.Remessa necessária. 58. ; Coisa julgada; Conceito. 64. Coisa julgada formal e material. 65.Limites objetivos, subjetivos e temporais. 66.Meios de desconstituição da coisa julgada. 67.Relativização atípica da coisa julgada. 68.Coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado. 69.A coisa julgada e as demais estabilidades processuais. 70. Liquidação de sentença. 71.Conceito, natureza, modalidades e procedimento. 72. Cumprimento da sentença; Disposições gerais; Conceito e procedimento. 73.Títulos executivos judiciais. 74.Cumprimento definitivo ou provisório. 75.Precatório e requisição de pequeno valor. 76.Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 103. Ratio decidendi e obter dictum. 104. Modulação de efeitos. 105. Sobrestamento e suspensão de processos. 106.Coisa julgada e precedente.
86. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Microssistema de demandas repetitivas. 96.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 87.Deliberação colegiada nos tribunais. 88.Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 89.Conflito de competência. 90.Ação Rescisória. 91.Reclamação99. Incidente de assunção de competência. 100.Precedentes em controle concentrado de constitucionalidade. 101. Súmula vinculante. 102. Superação (overruling), distinção (distinguishing), reescrita (overriding), sinalização (signaling) e demais técnicas.
92. Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais. 93. Repercussão Geral no recurso extraordinário. 94. Relevância da questão federal no recurso especial. 95. Sistema de precedentes. 97.Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 98.Recurso Especial Repetitivo e Recurso Extraordinário Repetitivo.
77. Do processo de execução. 78.Da execução em geral. 79.Títulos executivos extrajudiciais. 80.Das diversas espécies de execução. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. 81.Dos embargos à execução. 82.Da suspensão e extinção da execução. 83.Medidas executivas atípicas. 84.Exceção de pré-executividade. 85.Defesa heterotópica.
59. Procedimentos especiais. 61.Ação de consignação em pagamento. 62.Ação de exigir contas.
60. Ação monitória. 63.Embargos de terceiro; Oposição
107.Processo Coletivo; Conceito; Princípios. 108.O microssistema processual coletivo.
109. Ações constitucionais. Mandado de segurança (coletivo e individual). 110. Habeas data (coletivo e individual). 111. Mandado de injunção (coletivo e individual). 113.Ação civil originária nos tribunais.
112. Ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
117. Virtualização da Justiça. Da prática eletrônica dos atos processuais. 118. Lei nº 11.419/2006. Julgamentos virtuais.
8. Fazenda Pública em juízo. 9. conceito e características da Fazenda Pública. 10.Capacidade postulatória. 11.Prerrogativas processuais. 12.Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. 13.Lei nº 8.437/92. 16.Lei nº 9.494/97.
