Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
Relações de trabalho: empregado, empregador
Terceirização. Trabalho temporário (Lei nº 6.019/1974).
Contrato individual de trabalho: natureza jurídica, duração, alteração, suspensão e interrupção, término do contrato. Contrato de trabalho por prazo determinado (Lei nº 9.601/1998). Cálculos trabalhistas abordagem à luz da legislação trabalhista. carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS). identificação profissional Contratos especiais de trabalho.
Efeitos na rescisão contratual; Estabilidade e garantia de emprego. Rescisão contratual. Prazos de pagamentos rescisórios: multas, homologações das rescisões contratuais, órgãos competentes para homologar as rescisões, formas de pagamento, situação do menor.
Jornada de trabalho. Limitação da jornada. Formas de prorrogação. Horário de trabalho. Trabalho noturno. Repouso semanal remunerado. Normas especiais de tutela do trabalho. Cálculos trabalhistas abordagem à luz da legislação trabalhista.
Remuneração e salário. Princípios de proteção do salário. Gratificação de Natal. Descontos legais. Política de reajuste salarial. Salário-Família. Cálculos trabalhistas abordagem à luz da legislação trabalhista.
Férias. Férias individuais e coletivas, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono. Cálculos trabalhistas abordagem à luz da legislação trabalhista. prescrição
Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Trabalho do menor. Gestante. O acidentado e o integrante da CIPA.
Direito coletivo do trabalho. convenções e acordos coletivos do trabalho,
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS: Lei nº 8.036/1990 e Decreto nº 99.684/1990). Seguro-desemprego
Organização sindical: contribuições. Direito de greve (Lei nº 7.783/1989). Dirigente sindical. Dissídio coletivo;
Estagiário (Lei nº 11.788/2008).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
