Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Processo administrativo federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações e atualizações).
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 e suas alterações e atualizações).
Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações e atualizações).
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações e atualizações).
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração Equiparação salarial
Férias. Prescrição e decadência
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
