Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
OBSERVAÇÃO: os tópicos abaixo serão ministrados em cursos específicos:
7.3 Consolidação das Leis do Trabalho. - Disponível no curso Direito do Trabalho
8.2 Diretrizes orçamentárias. 8.3 Processo orçamentário. 8.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 8.5 SIOP e SIAFI. 8.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 8.7 Despesa pública: categorias, estágios. 8.8 Suprimento de fundos. 8.9 Restos a pagar. 8.10 Despesas de exercícios anteriores. - Disponível no curso Finanças Públicas + Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público
7 Legislação administrativa. 7.1 Administraçao de empresas públicas, direta, indireta e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 9 Licitaçăo pública. 9.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 9.2 Pregão. 9.3 Contratos e compras. 9.4 Convênios e termos similares.. 9.5. Sistema de Registro de Preços. 9.6 Convênios e termos similares. 10. Contratos administrativos. 10.1. Planejamento da contratação. 10.2 Fiscalização e gestão de contratos. 13. Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI). 14. Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). - Disponível no curso Direito Administrativo
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