1.Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 3 Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação. 4) Do processo e procedimento: natureza e princípios.
2) Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa. Modificações da competência e conflito; conexão e continência.
7) Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 11) Despesas processuais e honorários advocatícios. 37) Litigância de má-fé.
6) O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça.
5) Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública. Preclusão. 51) Negócio Jurídico Processual. 9) Dos atos processuais. Parte I.
5) Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública. 51) Negócio Jurídico Processual. 9) Dos atos processuais. Parte II. Nulidades.
Antecipação de tutela. Tutela específica.
Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 8) Formação, suspensão e extinção do processo. 10) Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
12) Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Parte I.
12) Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Parte II.
Da sentença: requisitos; publicação. 13) Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 15) Liquidação de sentença. 16) Cumprimento de sentença. 38) Causas de extinção do processo com ou sem resolução de mérito. 39) Pedido de revisão da sentença nas relações jurídicas continuativas.
Ação rescisória. 26) Reclamação Constitucional.
14) Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Concessão de efeito suspensivo pelo Relator. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário.
17) Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos à execução contra a Fazenda Pública. Penhora, arresto, sequestro e depósito. Busca e apreensão. Adjudicação. Alienação em hasta pública. Execução provisória. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública.
30) Ações possessórias. Imissão, manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório. 45) Consignação em pagamento.
19) Juizados especiais federais. 35) Pedido de uniformização de jurisprudência
Ação de improbidade administrativa.
33) Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
34) Incidente de declaração de inconstitucionalidade e cláusula de reserva de plenário. 48) Coisa julgada inconstitucional
21) Ação civil pública, ação popular 22) Mandado de segurança individual e coletivo. 23) Mandado de Injunção. 24) Habeas data.
Execução fiscal. 42) Exceção de pré- executividade.
32) Medida cautelar fiscal (Lei nº 8.397/1992 e suas alterações).
20) Da ação de usucapião de terras particulares.
28) Ação discriminatória.
29) Ação de desapropriação.
43) Protesto extrajudicial de título. Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Lei nº 9.492/1997 e suas alterações.
