DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Pacote Completo

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Cursos do pacote

DPE-SP - Língua Portuguesa

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
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Classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
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Disponível
Classes de palavras: pronomes (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
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Disponível
Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Tempos e modos verbais.
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Disponível
Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Crase.
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Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
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Disponível
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
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DPE-SP - Matemática e Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
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Equivalências Lógicas
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Diagramas Lógicos
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Lógica de Argumentação
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Raciocínio Sequencial
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Verdades e Mentiras, Discriminação de Elementos, Formação de Conceitos
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Orientação Temporal
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Orientação Espacial
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Associações Lógicas
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Princípio da Casa dos Pombos
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Teoria dos Conjuntos
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Conjuntos Numéricos
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Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Potência de Dez e Unidades de Medida
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Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
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Frações, Razão e Proporção
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Regra de Três Simples e Compostas
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Porcentagem
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Equações de 1º e 2º Graus e Sistemas
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Geometria Plana
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Geometria Espacial
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Números Complexos
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Relação entre grandezas: tabela ou gráfico.
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Tratamento da informação: média aritmética simples.
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DPE-SP - Informática

Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas.
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Busca
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Disponível
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
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MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
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Disponível
MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
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Disponível
MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
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Disponível
MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos
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DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Administrativo

Disponível
Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
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Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;
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Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Disponível
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
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Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
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Consórcios Públicos.
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Entidades paraestatais.
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Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
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Regime jurídico dos Servidores Públicos federais (Lei 8.112)
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Decreto 11.462/2023 - Registro de Preços
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Serviços públicos.
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Parceria Público-Privada
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Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
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Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
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Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
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Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
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Bens públicos.
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Intervenção do Estado na propriedade
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Convênios, contratos de repasse, acordos de cooperação técnica e acordos de adesão. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023
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Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018)
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Disponível
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
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Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011)
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)
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Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
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DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Constitucional

Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Direitos Sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos Políticos.
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Partidos Políticos.
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Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
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Da Administração Pública.
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Poder Legislativo.
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Processo Legislativo.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Sistema Tributário Nacional.
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Orçamento e Finanças.
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Ordem Econômica e Financeira.
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Ordem Social.
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Controle de Constitucionalidade.
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DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil

Disponível
Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Nome civil. Estado civil. Domicílio. Ausência.
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Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Conceito e Elementos Caracterizadores. Constituição. Extinção. Capacidade e direitos da personalidade. Sociedades de fato. Associações. Sociedades. Fundações. Grupos despersonalizados. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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Bens. Diferentes classes. Bens Corpóreos e incorpóreos. Bens no comércio e fora do comércio.
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Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação e interpretação. Elementos. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
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Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova do fato jurídico.
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Prescrição e decadência.
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Do direito das obrigações: modalidades das obrigações. Transmissão.
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Do direito das obrigações: Adimplemento e extinção. Inadimplemento.
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Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção.
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Espécies de contratos regulados no Código Civil.
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Direitos reais. Espécies.
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Do Direito de Família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; da proteção da pessoa dos filhos; do poder familiar; dos Alimentos; da Tutela, Curatela, e da Tomada de Decisão Apoiada.
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Do direito das Sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
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DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Processual Civil

1 Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
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3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
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5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
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9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
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13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
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13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
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14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
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15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
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16.8 Provas. (PARTE I)
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16.8 Provas. (PARTE II)
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16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
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18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
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Disponível
24 Teoria Geral dos Recursos. 24.1 Recursos em espécie.
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17 Processos de execução.
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Disponível
25 Das ações de família. 25.1 Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável. 26 Da interdição. 27 Das disposições comuns à tutela e à curatela.
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20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
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DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Processos especiais previstos no CPP.
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Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
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DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Das penas: espécies de penas. Cominação
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Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
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Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Crimes contra a dignidade sexual
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Crimes contra a fé pública
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Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Crimes contra o Estado Democrático de Direito
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Aulas demonstrativas

DPE-SP - Língua Portuguesa - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir DPE-SP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - 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Poder Constituinte - Parte 09 Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Civil - 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