Código de Ética dos profissionais de Serviço Social.
Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social.
Regulamentações do CFESS sobre o trabalho profissional.
Assistência Social e políticas sociais brasileiras.
Questão Social/Desigualdade Social.
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Política Nacional de Assistência Social. Território e territorialização.
Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
O Trabalho do Assistente Social.
Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com a temática família, trabalho infantil, exploração sexual, violência e abuso sexual da criança e do adolescente.
Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temáticas população em situação de rua, gênero, raça, etnia e diversidade.