DPE-SP (Agente de Defensoria Pública - Administração) Orçamento Público

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 13/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
32 horas
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Conteúdo do curso

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Disponível
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Disponível
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

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