Teoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo. Classificação dos direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito, individuais homogêneos e metaindividuais. Processo Civil Coletivo. Princípios.
Competência. Legitimidade. Legitimidade da Defensoria Pública. Litisconsórcio. Ônus da prova. Coisa julgada. Recurso. Liquidação e execução. Lei 13.105/2015. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Mandado de segurança coletivo (Lei nº 12.016/1909). Lei nº 4.717/1965 (Ação popular). Lei nº 9.507/1997 (Habeas Data Coletivo). Lei 13.3007/2016 (Mandado de injunção coletivo) Termo de ajustamento de conduta: natureza jurídica, limites e legitimidade da Defensoria Pública.
Direito dos idosos. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte I.
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte II.
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte III.
Igualdade de gênero e políticas públicas de proteção social; Lei nº 11.340/2006 (Direito da vítima de violência doméstica familiar).
Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).
Antecedentes históricos. Inserção constitucional. Princípio da prevenção especial.
Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au
Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Parte II
Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Parte III
