DPE-RR (Analista - Jurídico) Pacote

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Cursos do pacote

DPE-RR - Português

Disponível
Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras II: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
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Disponível
Classes de palavras IV: verbos
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Disponível
Correlação e vozes verbais
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Disponível
Processos de formação de palavras
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Disponível
Sintaxe da oração: termos da oração
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Disponível
Processos de coordenação e subordinação.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Crase.
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Disponível
Semântica. Significação de palavras.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
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Disponível
Variação linguística: norma padrão.
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DPE-RR - História e Geografia de Roraima

Disponível
A Conquista da Amazônia
Disponível
Aspectos geográficos
Disponível
Aspectos históricos

DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Administrativo

Disponível
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, natureza, fins e princípios.
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Disponível
Organização (parte 1)
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Disponível
Organização (parte 2)
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Disponível
Terceiro setor: OS – Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/98), OSCIP – Organização Social Civil de Interesse Público (Lei Federal nº 9.790/99)
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Disponível
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
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Disponível
Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
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Disponível
Licitação (Lei nº 14.133/2021) - parte 1
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Disponível
Licitação (Lei nº 14.133/2021) - parte 2
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Disponível
Licitação (Lei nº 14.133/2021) - parte 3
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Disponível
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Direitos do usuário. PPP – Parceria Público Privada (Lei Federal nº 11.079/04).
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Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Disponível
Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração.
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Disponível
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;
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Disponível
Processo administrativo
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
Administração pública: disposições gerais; servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões Parlamentares de Inquérito.
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Disponível
Processo legislativo; Emenda, reforma e revisão constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública.
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Disponível
Controle de constitucionalidade das leis. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade.
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Civil

Disponível
Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade.
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Disponível
Pessoas jurídicas: disposições gerais; constituição; domicílio; associações e fundações.
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Disponível
Bens públicos.
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Disponível
Negócio Jurídico: disposições gerais; invalidade.
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Disponível
Atos ilícitos.
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Disponível
Prescrição: disposições gerais. Decadência.
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Disponível
Transmissão das obrigações.
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Disponível
Adimplemento das obrigações.
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Disponível
Contratos: contratos em geral; preliminares e formação dos contratos.
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Disponível
Responsabilidade civil.
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito do Consumidor

Disponível
Código de Defesa do Consumidor. Relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Consumidor por equiparação. Direitos básicos do consumidor.
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Disponível
Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e da reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança do consumidor e responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
Práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas.
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Civil

Disponível
Jurisdição. Ação. Processo. Tutela jurisdicional.
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Disponível
Competência.
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Disponível
Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Partes e procuradores: capacidade, deveres, responsabilidade por dano processual, representação. Substituição e sucessão processual.
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Disponível
Juiz. Auxiliares da Justiça. Ministério Público.
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Disponível
Atos processuais: forma, tempo e lugar dos atos. Prazos. Preclusão.
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Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
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Disponível
Tutela antecipada. Tutela inibitória. Processo cautelar. Ação cautelar. Liminar cautelar. Arresto. Sequestro. Busca e apreensão. Produção antecipada de provas. Alimentos provisionais.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário. Petição inicial. Pedido. Causa de pedir. Resposta do réu. Revelia. Curadoria especial. Providências preliminares. Ação declaratória. Declaração incidente. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Audiência conciliatória. Saneamento do processo.
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Disponível
Provas. Audiência de instrução e julgamento – Parte I.
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Disponível
Provas. Audiência de instrução e julgamento – Parte II.
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Disponível
Sentença e coisa julgada. Liquidação da sentença.
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Disponível
Ordem dos processos nos tribunais.
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Disponível
Recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Recursos especial e extraordinário (prequestionamento).
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Disponível
Processo de execução. Execução por quantia certa. Execução da obrigação de fazer e não fazer. Execuções das obrigações de emitir declaração de vontade. Execução para a entrega de coisa. Execução contra a fazenda pública. Execução de obrigação alimentar. Fraude à execução e fraude a credores. Embargos do devedor. Exceção de pré-executividade.
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Disponível
Procedimento sumário. Ação de adjudicação compulsória. Homologação de sentença estrangeira. Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ação possessória. Ação de nunciação de obra nova. Inventário e partilha. Arrolamento. Embargos de terceiros. Ação monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária – Parte I. Ações relativas a alimentos. Separação judicial e divórcio. Procedimentos relativos às averbações, retificações e anotações no registro civil.
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Disponível
Procedimento sumário. Ação de adjudicação compulsória. Homologação de sentença estrangeira. Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ação possessória. Ação de nunciação de obra nova. Inventário e partilha. Arrolamento. Embargos de terceiros. Ação monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária – Parte II.
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Disponível
Mandado de segurança. Ação popular. Ação Civil Pública.
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Disponível
Ações relativas à Locação.
Disponível
Juizados Especiais (Cíveis e Fazendários).
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal

DPE-RR (Analista - Jurídico) Estatuto da Criança e do Adolescente

Disponível
Criança e adolescente: direitos fundamentais da criança e do adolescente. Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou ao responsável. Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.
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Disponível
Prática do ato infracional: a questão socioeducativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas sócio-educativas; remissão. Acesso à Justiça: a Justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. Procedimentos: disposições gerais; apuração de ato infracional atribuído a adolescente. Recursos. O Ministério Público. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Legislação Penal

Lei de crimes hediondos (Lei no 8.072/1990)
Disponível
Estatuto do desarmamento (Lei no 10.826/2003)
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Disponível
Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
Disponível
Lei de Violência Doméstica (Lei no 11.340/2006)
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Legislação Civil Especial

Disponível
Parcelamento do solo urbano.
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Disponível
Sistema financeiro da habitação
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Disponível
Usucapião coletivo. Usucapião.
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DPE-RR (Analista - Jurídico) Estatuto dos Servidores Públicos de Roraima - Somente PDF

Estatuto dos Servidores Públicos de Roraima - Parte I
Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos de Roraima - Parte II
Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos de Roraima - Parte III
Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos de Roraima - Parte IV
Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos de Roraima - Parte V

Aulas demonstrativas

DPE-RR - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir DPE-RR - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir DPE-RR - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir DPE-RR - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir DPE-RR - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir DPE-RR - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir DPE-RR - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - 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Conceito de Constituição Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Constitucional - 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Jurídico) Direito Processual Civil - Questões FGV - Normas Processuais Civis Fundamentais Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Classificação das Normas Penais Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 1 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 2 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 3 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Imunidades diplomáticas Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Imunidades parlamentares Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Pena Cumprida no Estrangeiro Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Eficácia da Sentença Estrangeira Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Frações não computáveis de pena Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Contagem de prazos Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Conflito aparente de normas penais Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Interpretação e integração da lei penal Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Penal - Aula 00 Baixar DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 01 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 02 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 01 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 02 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 03 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 01 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 02 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 03 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 01 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 02 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 03 Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Jurisprudência 2024 - Inquérito Policial Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar DPE-RR (Analista - Jurídico) Legislação Penal - Lei Nº 8.072/1990 - Lei de Crimes Hediondos - Questões Assistir DPE-RR (Analista - Jurídico) Legislação Penal - Aula 00 Baixar DPE-RR (Analista - Jurídico) Estatuto dos Servidores Públicos de Roraima - Somente PDF - Aula 00 Baixar